PORTARIA Nº 081/2025

de 10 de Março de 2025

“Nomeia comissão de servidores para o acompanhamento da empresa contratada para a elaboração do laudo técnico de condições do ambiente de trabalho, e dá outras providências”.

O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE – MT, Sr. MARIANO BALABAM, no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas nos artigos 94, § 3º da Lei Municipal 1.234/2011;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Comissão de Servidores para o acompanhamento da empresa contratada para elaboração do Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, a qual será composta pelos seguintes servidores:

I – Selma Anzil da Silva;

II – José George Bezerra Ribeiro;

III – Ivana Maria de Almeida;

IV – Joacy Inácio da Silva;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam – se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em Rosário Oeste – MT, 10 de Março de 2025.

MARIANO BALABAM

Prefeito Municipal