PORTARIA Nº116/2025
14 de Março de 2025
“Autoriza a afastar-se das funções, servidora do quadro de Pessoal de provimento efetivo, e dá outras providências”.
O Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso, Sr. Agenor Evangelista da Silva Junior, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
Artigo 1º - Conceder afastamento das funções por 20 (vinte) dias consecutivos em razão de casamento conforme consta na Lei 429/98 Estatuto dos Servidores Públicos Art.94 à servidora Mayara Lima Schimitt, brasileira, maior, matrícula nº1341, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Tecnica de Enfermagem, do dia 18/02/2025 a 09/03/2025, com retorno no dia 10/03/2025.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa a partir do dia 18 de fevereiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, 13 de março de 2025
AGENOR EVANGELISTA DA SILVA JUNIOR
PrefeitoMunicipal