“Dispõe sobre RETIFICAÇÃO da Portaria n.º 04/2024 que versa sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora Sra. Lucineide Dias de Oliveira. ”

A Diretora Executiva do PREVICAN - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;

Resolve:

Art. 1º. RETIFICAR a Portaria n.º 04/2024, publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso - Edição 4.630 de 10 de dezembro de 2024, que concedeu o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à Sra. LUCINEIDE DIAS DE OLIVEIRA, brasileira, portadora do RG nº. 0655006-1 SSP/MT e inscrita no CPF sob n. 016.742.301-09, efetivo no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe “C”, Nível “02”, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, devidamente matriculada sob o nº 18, contando com 31 anos 08 meses e 16 Dias de tempo de contribuição, com proventos integrais, com base na última remuneração da servidora no cargo efetivo, conforme processo administrativo do FIGUEIRÓPOLIS-PREVI, n.º 2024.04.00002P, a partir da data de 10/11/2024 até posterior deliberação.

Onde se lê: (...) “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora Sra. Lucineide Dias da Silva.”

(...)

Leia-se: (...) “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora Sra. Lucineide Dias de Oliveira. ”

(...)

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Figueirópolis D’Oeste/MT, 13 de março de 2025.

LARISSA BARROS MARQUES TAVARES

Secretária Municipal de Administração do FIGUEIROPOLIS-PREVI

Homologo:

ADEMIR FELICIO GARCIA

Prefeito Municipal