14º TERMO DE VALOR AO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 099 2022
14 de Março de 2025
14º TERMO DE VALOR AO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 099 2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DE ENSINO PÚBLICO (ESTADUAL E MUNICIPAL), DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO – MT, POR QUILOMETRAGEM E VEÍCULO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: G. C. DE ALMEIDA LTDA .
Considerando o interesse público na continuidade contratual nos moldes previamente definidos no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 1348/2021
Considerando que o referido contrato está fundamentada nos Art. 57, § II e 65, § I, da Lei 8.666/93, mediante termos aditivos e/ou havendo conveniência e interesse público;
Considerando o Processo Administrativo nº 21521/2025 de aditivação de valor ao contrato nº 99/2022 que autorizou termo aditivo de valor, pelas razões elencadas, verifica-se que estão atendidos aos princípios da legalidade e da economicidade, em razão dos quais se procede o presente Termo Aditivo, conforme segue:
DO MOTIVO
O presente instrumento tem por objeto as motivações administrativas constantes no Processo Administrativo n. 21521/2025 de aditivação de valor conforme nos Art. 57, § II e 65, § I, da Lei 8.666/93 ao contrato nº 99/2022 decide celebrar este termo aditivo de valor alterando o valor do contrato original objeto Contratual é a contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar para atender as necessidades de locomoção dos alunos matriculados nas escolas de ensino público (Estadual e Municipal), do Município de Nossa Senhora do Livramento – MT, por QUILOMETRAGEM E VEÍCULO especificado Termo de Referência, 076/2021 anexo PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 1348/2021 do edital de Pregão Eletronico nº 007/2021 e Processo Administrativo 4206/2022.EMPRESA G. C. DE ALMEIDA LTDA pessoa jurídica de direito privado CNPJ nº 40.xxx.xxx/0001-53.
DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
O preço, as especificações do objeto e as demais condições da empresa são as que seguem:
| lote | Descrição | Un | Marca | Modelo | Qdade | Vl. Unit. | Vl. Total |
| 8 | ROTA 23 ?SERRAGEM, CUMBARU, MUTUM, FAZENDA BOQUEIRÃO, FAZENDA BETÃO, RIO DOS PEIXES ? EM BENEDITO PEREIRA LEITE ? COMUNIDADE RIO DOS PEIXES ? MICRO ÔNIBUS URBANO/RURAL PARA TRANSPORTE ESCOLAR COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 30 PASSAGEIROS SENTADOS. COM SEGURO DO VEÍCULO COM MOTORISTA, DEVERÁ SER INDICADA MARCA E MODELO. OS VEÍCULOS DEVERÃO TER VIABILIDADE DE USO A PARTIR D O ANO DE 2011. SISTEMA DE RASTREADOR, SEGURO TOTAL DOS BENS, TERCEIRO E SEGURO DE VIDA DO CONDUTOR, PASSAGEIROS E TERCEIROS. | KM | Volkswagen/Mercedes | Gran Micro S2/similar | 13.000 | R$ 7,40 | R$ 96.200,00 |
| 9 | ROTA 24 - FAZENDA LAGE, LIMOEIRO, SANTANA, CHAPADÃO, PARATUDAL, FAZENDA SOUZA E RIO DOS PEIXES - EM BENEDITO PEREIRA LEITE - COMUNIDADE RIO DOS PEIXES ? MICRO ÔNIBUS URBANO/RURAL PARA TRANSPORTE ESCOLAR COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 30 PASSAGEIROS SENTADOS. COM SEGURO DO VEÍCULO COM MOTORISTA, DEVERÁ SER INDICADA MARCA E MODELO. OS VEÍCULOS DEVERÃO TER VIABILIDADE DE USO A PARTIR D O ANO DE 2011. SISTEMA DE RASTREADOR, SEGURO TOTAL DOS BENS, TERCEIRO E SEGURO DE VIDA DO CONDUTOR, PASSAGEIROS E TERCEIROS. | KM | Volkswagen/Mercedes | Gran Micro S2/similar | 17.800 | R$ 7,40 | R$ 131.720,00 |
| 10 | ROTA 25 - CARRAPATINHO, FAZENDA SHOMMER, CACHOEIIRINHA, BURITI DO ATALHO, CHICO LEITE, BURITI GRANDE, RIO DOS PEIXES - EM BENEDITO PEREIRA LEITE - COMUNIDADE RIO DOS PEIXES ? MICRO ÔNIBUS URBANO/RURAL PARA TRANSPORTE ESCOLAR COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 30 PASSAGEIROS SENTADOS. COM SEGURO DO VEÍCULO COM MOTORISTA, DEVERÁ SER INDICADA MARCA E MODELO. OS VEÍCULOS DEVERÃO TER VIABILIDADE DE USO A PARTIR D O ANO DE 2011. SISTEMA DE RASTREADOR, SEGURO TOTAL DOS BENS, TERCEIRO E SEGURO DE VIDA DO CONDUTOR, PASSAGEIROS E TERCEIROS. | KM | Volkswagen/Mercedes | Gran Micro S2/similar | 17.980 | R$ 7,40 | R$ 133.052,00 |
| 15 | ROTA 10 - FAZENDA TALISMÃ, CÓRREGO SECO, PEDRO PAULO, NEREU SANTOS, GONÇALO, TEREZINHA E RIO DOS PEIXES - EM BENEDITO PEREIRA LEITE - COMUNIDADE RIO DOS PEIXES - MICRO ÔNIBUS URBANO/RURAL PARA TRANSPORTE ESCOLAR COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 30 PASSAGEIROS SENTADOS. COM SEGURO DO VEÍCULO COM MOTORISTA, DEVERÁ SER INDICADA MARCA E MODELO. OS VEÍCULOS DEVERÃO TER VIABILIDADE DE USO A PARTIR D O ANO DE 2011. SISTEMA DE RASTREADOR, SEGURO TOTAL DOS BENS, TERCEIRO E SEGURO DE VIDA DO CONDUTOR, PASSAGEIROS E TERCEIROS. | KM | Volkswagen/Mercedes | Gran Micro S2/similar | 14.700 | R$ 7,40 | R$ 108.780,00 |
| 5 | ROTA 03 - PASSAGEM DE CARRO, FAZENDA BOM RETIRO, MORRO CORTADO, CACHAÇARIA, BR 070, JOÃO DE DEUS, FAVAL - EE JOSÉ DE LIMA BARROS - DISTRITO FAVAL- MICRO ÔNIBUS URBANO/RURAL PARA TRANSPORTE ESCOLAR COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 30 PASSAGEIROS SENTADOS. COM SEGURO DO VEÍCULO COM MOTORISTA, DEVERÁ SER INDICADA MARCA E MODELO. OS VEÍCULOS DEVERÃO TER VIABILIDADE DE USO A PARTIR D O ANO DE 2011. SISTEMA DE RASTREADOR, SEGURO TOTAL DOS BENS, TERCEIRO E SEGURO DE VIDA DO CONDUTOR, PASSAGEIROS E TERCEIROS. | KM | Volkswagen/Mercedes | Gran Micro S2/similar | 19.290 | R$ 8,00 | R$ 154.320,00 |
| 11 | ROTA 16 - CILADA, BRUMADO, SUCURI, BELA GRAMA, PARATUDAL, COXOS DE CIMA, LUA CHEIA - EM MANOEL SANTANA MONTEIRO - COMUNIDADE COXOS - MICRO ÔNIBUS URBANO/RURAL PARA TRANSPORTE ESCOLAR COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 30 PASSAGEIROS SENTADOS. COM SEGURO DO VEÍCULO COM MOTORISTA, DEVERÁ SER INDICADA MARCA E MODELO. OS VEÍCULOS DEVERÃO TER VIABILIDADE DE USO A PARTIR D O ANO DE 2011. SISTEMA DE RASTREADOR, SEGURO TOTAL DOS BENS, TERCEIRO E SEGURO DE VIDA DO CONDUTOR, PASSAGEIROS E TERCEIROS. | KM | Volkswagen/Mercedes | Gran Micro S2/similar | 20.868 | R$ 7,40 | R$ 154.423,20 |
| R$778.495,20 (setecentos e setenta e oito mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte centavos) | |||||||
DO FUNDAMENTO LEGAL
Fundamenta-se o presente Termo Aditivo do Art. 57, no inciso II e 65, II, da Lei 8.666/93, com suas alterações e Parecer Jurídico nº 54/2025.
Nossa Senhora do Livramento – MT, 28 de Fevereiro 2025
CONTRATANTE:
THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
CONTRATADO:
EMPRESA G. C. DE ALMEIDA LTDA