Termo: Convenio Nº 005/2025/CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR JOSÉ ALVES GOVEA, Objeto: O presente Termo tem como objetivo o repasse de recurso financeiro para custeio e manutenção da Escola de Educação Infantil Professor Jose Alves Govêa, de acordo com a Lei Municipal nº 381/2010 e Decreto nº 002 de 03 de janeiro de 2025, Valor Total: R$ 11.766,72 (Onze mil, setecentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos), a ser dividido em 04 (quatro) parcelas bimestrais de R$ 2.941,68 (Dois mil, novecentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos), Vigência: 14/03/2025 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 14/03/2025, Signatária Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA – MT CNPJ nº 04.214.704/0001-18, Convenente: CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR JOSÉ ALVES GOVEA CNPJ nº 20.213.784/0001-43.

Termo: Convenio Nº 006/2025/CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO PELISSARI, Objeto: O presente Termo tem como objetivo o repasse de recurso financeiro para custeio e manutenção da Escola Municipal Antônio Pelissari, de acordo com a Lei Municipal nº 381/2010 e Decreto nº 002 de 03 de janeiro de 2025, Valor Total: R$ 4.796,40 (Quatro mil, setecentos e noventa e seis reais e quarenta centavos), a ser dividido em quatro parcelas bimestrais de R$ 1.199,10 (Hum mil, cento e noventa e nove reais e dez centavos), Vigência: 14/03/2025 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 14/03/2025, Signatária Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA – MT CNPJ nº 04.214.704/0001-18, Convenente: CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO PELISSARI CNPJ nº 03.197.972/0001-06.

Termo: Convenio Nº 007/2025/CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL BRANCA DE NEVE, Objeto: O presente Termo tem como objetivo o repasse de recurso financeiro para custeio e manutenção da Escola Municipal Branca de Neve, de acordo com a Lei Municipal nº 381/2010 e Decreto nº 002 de 03 de janeiro de 2025, Valor Total: R$ 19.756,60 (Dezenove mil, setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos), a ser dividido em 4 (quatro) parcelas bimestrais de R$ 4.939,15 (Quatro mil, novecentos e trinta e nove reais e quinze centavos), Vigência: 14/03/2025 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 14/03/2025, Signatária Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA – MT CNPJ nº 04.214.704/0001-18, Convenente: CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL BRANCA DE NEVE CNPJ nº 02.574.615/0001-57.

Termo: Convenio Nº 008/2025/CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO, Objeto: O presente Termo tem como objetivo o repasse de recurso financeiro para custeio e manutenção da Escola Municipal Monteiro Lobato, de acordo com a Lei Municipal nº 381/2010 e Decreto nº 002 de 03 de janeiro de 2025, Valor Total: R$ 17.015,80 (Dezessete mil, quinze reais e oitenta centavos), a ser dividido em 4 (quatro) parcelas bimestrais de R$ 4.253,95 (Quatro mil, duzentos e cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos), Vigência: 14/03/2025 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 14/03/2025, Signatários Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA – MT CNPJ nº 04.214.704/0001-18 Convenente: CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO, CNPJ nº 25.047.977/0001-95.