PORTARIAS
14 de Março de 2025
PORTARIA N° 06/2025
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE OBRA REFERENTE AO CONTRATO Nº 070/2024-CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Artigo 1º. DESIGNAR o servidor para atuar como Fiscal de Obras do contrato abaixo especificado:
| CONTRATO/ EMPRESA | OBJETO | FISCAL/SERVIDOR |
| Nº: 070/2024 EMPRESA: TERRANORTE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA-EPP Data Início: 03/06/2024 Data Final: 03/06/2025 | “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO NO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT”. Recuperação de Estradas Vicinais com Revestimento Primário na Estrada Vicinal Bom Jardim, numa extensão de 21,147 km, coordenadas: Início:15°3'30.21"S 55°46'30.18"O; Fim:15°8'22.80"S 55°40'56.16"O; Estrada Vicinal Pingador Varginha, numa extensão de 25,431 km ,coordenadas: Início: 15°3'52.2"S 55°51'22.64"O,Fim:15°09'42.89"S 55°44'49.40"S; e Estrada Vicinal Varginha, numa extensão de 24,306 km, coordenadas: Início:15°4'44.80"S 55°56'12.90"O, Fim:15°10'15.03"S 55°50'26.41"S. Totalizando uma extensão de 70,884km no Município de Chapada dos Guimarães-MT, conforme termo de convenio nº 0102/2024 SINFRA. | Sr. LUIZ CARLOS FERREIRA CREA 02945-D Cargo: Engenheiro Civil |
| Nº: 070/2024 EMPRESA: TERRANORTE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA-EPP Data Início: 03/06/2024 Data Final: 03/06/2025 | “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO NO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT.” Estrada Vicinal Monjolo, com extensão total de 22,18 km, com as seguintes coordenadas:Trecho1:15°24’16,26”S, 55°47’3,10”O-15°24’47,39”S, 55°44’50,75”O (Início Entroncamento com a MT 020); Trecho 2: 15°23’33,11”S, 55°45’31,88”O-15°22’52,07”S, 55°43’49,76”O (Início Entroncamento com o trecho 1); Trecho 3: 15°23’8,02”S, 55°45’46,03”O-15°22’39,38”S, 55°42’0,87”O (Início Entroncamento com o trecho 1);Trecho 4: 15°22’53,29”S, 55°47’29,21”O-15°22’45,99”S, 55°46’27,47”O (Início Entroncamento com a MT-020, conforme termo de convenio nº 0102/2024 SINFRA. | Sr. LUIZ CARLOS FERREIRA CREA 02945-D Cargo: Engenheiro Civil |
Artigo 2º. Cabe a fiscal cumprir as disposições legais inerentes à fiscalização de obras, bem como às demais determinações institucionais previstas no Decreto nº. 036/2021, de 19 de março de 2021.
Artigo 3º. Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 01/03/2025.
Artigo 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Artigo 5º. PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.
Paço Municipal Pedro Reindel Fonseca, em Chapada dos Guimarães/MT, 12 de março de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 07/2025
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE OBRA REFERENTE AO CONTRATO Nº 035/2024-CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Artigo 1º. DESIGNAR o servidor para atuar como Fiscal de Obras do contrato abaixo especificado:
| CONTRATO/ EMPRESA | OBJETO | FISCAL/SERVIDOR |
| Nº: 035/2024 EMPRESA: SOLLUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Data Início: 03/06/2024 Data Final: 03/06/2025 | “Contratação de empresa especializada do ramo de construção civil, para pavimentação da rodovia - MT 515 - trecho: fim da pavimentação - entre - MT-403 (A), coordenada inicial: Norte: 8.290.165,989 M; Leste: 635.720,747 M. Totalizando uma extensão de 3,78 KM no município de Chapada dos Guimarães/MT”, conforme pactuados no termo de convênio n. 2400-2023/SINFRA. | Sr. LUIZ CARLOS FERREIRA CREA 02945-D Cargo: Engenheiro Civil |
Artigo 2º. Cabe a fiscal cumprir as disposições legais inerentes à fiscalização de obras, bem como às demais determinações institucionais previstas no Decreto nº. 036/2021, de 19 de março de 2021.
Artigo 3º. Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 01/03/2025.
Artigo 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Artigo 5º. PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.
Paço Municipal Pedro Reindel Fonseca, em Chapada dos Guimarães/MT, 12 de março de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 08/2025
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE OBRA REFERENTE AO CONTRATO Nº 186-2022-CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Artigo 1º. DESIGNAR o servidor para atuar como Fiscal de Obras do contrato abaixo especificado:
| CONTRATO/ EMPRESA | OBJETO | FISCAL/SERVIDOR |
| Nº: 186/2022 EMPRESA: TERRANORTE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA-EPP Data Início: 02/08/2022 Data Final: 02/08/2023 Nova Vigência: 02/08/2025 | “Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa de engenharia para execução de serviço de revestimento primário nas estradas vicinais não pavimentadas localizadas no município de Chapada dos Guimarães-MT”. Refere-se ao Lote 8, da Estrada Vicinal denominada LAGOINHA DE CIMA (20,00 KM). Refere-se ao Lote 15, da Estrada Vicinal denominada MIGUELZINHO (12,60 KM). Refere-se ao Lote 17, da Estrada Vicinal denominada ACORÁ (12,60 KM). CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 1512-2024-SINFRA | Sr. LUIZ CARLOS FERREIRA CREA 02945-D Cargo: Engenheiro Civil |
Artigo 2º. Cabe a fiscal cumprir as disposições legais inerentes à fiscalização de obras, bem como às demais determinações institucionais previstas no Decreto nº. 036/2021, de 19 de março de 2021.
Artigo 3º. Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 01/03/2025.
Artigo 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Artigo 5º. PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.
Paço Municipal Pedro Reindel Fonseca, em Chapada dos Guimarães/MT, 12 de março de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 09/2025
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE OBRA REFERENTE AO CONTRATO N° 041/2024-CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Artigo 1º. DESIGNAR o servidor para atuar como Fiscal de Obras do contrato abaixo especificado:
| CONTRATO/ EMPRESA | OBJETO | FISCAL/SERVIDOR |
| Nº: 041/2024 Empresa: BKP CONSTRUTORA LTDA Data Início: 17/04/2024 Data Final: 17/05/2025 | Adesão a ata de registro de preço n. 251/2023, oriunda do pregão presencial 15/2023 do município de Várzea Grande, que tem como objeto: contratação de empresa capacitada em serviços de engenharia para proteção, impermeabilização e rejuvenescimento superficial dos pavimentos asfálticos em início de desgaste pela ação do tráfego e envelhecimento, com a aplicação de micro revestimento asfáltico a frio com polímero. Revestimento Trecho 01-Av. Rubens Paes de Barros Filho, R. Tab. Egídio da Paixão, R. Antônio Milton, R. Militão Gomes, R. Vereador Antônio Barbosa, R. Vereador J. Eulálio, R. Maneco Albernaz e outras, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 0175-2024-SINFRA Revestimento TRECHO 05-R. Papoula, R. Antúrios, Trav. das Hortênsias, R. dos Ipês, R. das Orquídeas, R. das Violetas, R. das Camélias – T1 e T2, Av. Rio da Casca – Pista Esquerda – T1 e T2, Av. Rio da Casca – Pista Direita – T1 e T2, Rotatória, R. Uruguai, R. Tiradentes – T1 e T2, R. Argentina e outras, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 2233-2023-SINFRA | Sr. LUIZ CARLOS FERREIRA CREA 02945-D Cargo: Engenheiro Civil |
Artigo 2º. Cabe a fiscal cumprir as disposições legais inerentes à fiscalização de obras, bem como às demais determinações institucionais previstas no Decreto nº. 036/2021, de 19 de março de 2021.
Artigo 3º. Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 01/03/2025.
Artigo 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Artigo 5º. PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.
Paço Municipal Pedro Reindel Fonseca, em Chapada dos Guimarães/MT, 12 de março de 2025.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal