Resolução nº 002/CMS de Porto Alegre do Norte/MT

Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da trabalhadora de Porto Alegre do Norte/MT.

O Conselho Municipal de Saúde, de acordo com as competências estabelecidas na Lei 8.080/1990, de 19 de setembro de 1990, Lei 8.142/1990 e a Lei 141/2012, e seu Regimento Interno, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas:

I – A decisão do Conselho Municipal de Saúdeem reunião Extraordinária.

II – Considerando o processo de planejamento do SUS, que garante a participação popular e o controle e o planejamento estratégico das necessidades identificadas.

RESOLVE:

Artigo 1º - Emitir parecer favorável da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora de Porto Alegre do Norte/MT, tendo como tema central: “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano”, sendo:

- Coordenadora: Kylvia Alves Ribeiro

- Relator Geral: Juliana Ferreira Elias

- Coordenador, Mobilização e Articulação: Kylvia Alves Ribeiro e Juliana Ferreira Elias

- Coordenador Financeiro e Aquisição: Kylvia Alves Ribeiro e Romeu Martinez

- Comissão Eleitoral: Adimilson Venâncio de Souza

- Credenciamento: Polliana Alves Piagem

Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Porto Alegre do Norte/MT, 13 de março de 2025.

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Jhon Lenno Caldas dos Santos Alencar

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

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Romeu Martinez

Secretário Municipal de Saúde

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Carlos Roberto Tomazetto

Prefeito Municipal