PARTES INTERESSADAS: O MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n. 03.507.548/0001-10, e de outro lado, JOSINELSON PEREIRA DA SILVA CRUZ LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 20.874.268/0001-60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições em observância às disposições da Lei n° 8.666/93, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato n° 042/2024, Processo GESPRO N° 1020894/2025. OBJETO: O presente termo tem por objeto aditar a CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; CLÁUSULA QUARTA – VIGÊNCIA, a e a CLÁUSULA DÉCIMA – DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO, referente contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza de fossas com retiradas

de detritos, serviço de desentupimento de rede de esgoto e hidro jateamento em fossas, com fornecimento de mão de obra, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande. VALOR: Fica aditado o valor global do Contrato em R$1.149.169,00 (um milhão e cento e quarenta e nove mil e cento e sessenta e nove reais). UO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FONTE: 0150/01540. VIGÊNCIA: Fica aditado o presente contrato por mais 12 meses, a partir de 28/02/2025 até 28/02/2026, podendo ser prorrogado de acordo com o art. 57, da lei n° 8.666/1993. FISCAL DE CONTRATO: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER que designa neste ato na qualidade de fiscal, a servidora JULIANA FIGUEIREDO BRUGNHAGO, matrícula: 166401; e como Fiscal Suplente a servidora ANA PAULA SILVA BOTELHO, matrícula: 144361.

DATA DE ASSINATURA: 27.02.2025

EDSON SESTARI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

CONTRANTE

JOSINELSON PEREIRA DA SILVA CRUZ

CONTRATADA