PORTARIA INTERNA Nº 017/2025

De 11 de Março de 2025

Nomeia Servidor Para Função para OuvidorSUS.

Ruberlan da Silva Rezende, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANARANA – MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de garantir a continuidade e eficiência das atividades da Ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde, bem como o cumprimento das diretrizes do Sistema OuvidorSUS,

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear a Sra. Magda Pereira da Silva, portadora do CPF 607.946.901-49, para exercer a função de Ouvidora da Secretaria Municipal de Saúde de Canarana – MT, ficando responsável pelos atendimentos, registros e encaminhamentos das demandas relacionadas à Ouvidoria, em conformidade com as normativas vigentes.

Art. 2º – A Ouvidora nomeada deverá atuar em alinhamento com o Ministério da Saúde, através do Sistema OuvidorSUS, bem como cumprir as determinações e protocolos estabelecidos para a função.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Saúde de Canarana MT, 11 de março de 2025.

Ruberlan da Silva Rezende

Secretário Municipal de Canarana

Portaria N°002/2025