“Dispõe sobre a nomeação de fiscal, destituição e inclusão de novo fiscal do 4º Termo Aditivo decorrente do contrato n° 062/2023, da empresa ATIVA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI – ME.”

O Secretário Municipal de Viação e Obras, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º DESTITUIR, os servidores Sra DALVA ROSA GOMES PINHEIRO inscrita no CPF n. 395.323.481-15, na função de fiscal titular, e o SR ROBERTO DAVI DE SOUZA , inscrito no CPF n. 793.044.191-15 na função de fiscal suplente, ambos do contrato nº 062/2022.

Art. 2º INCLUIR os servidores, o SRª VIVIANY INES LEMES PINHO matricula 168610 como fiscal titular e SRª ROANNA APARECIDA DE QUEIROZ matricula 168614 como fiscal duplente, ambos do contrato nº 062/2022.

Art. 3º As designações terão efeito emediato a partir da data da publicação.

Várzea Grande 13 de Março de 2025

CELSO LUIZ PEREIRA

Secretaria Municipal de Viação e Obras