DECRETO Nº. 2817/2025 De 14 de Março de 2025.

“Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.”

ADELCINO FRANCISCO LOPO, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;

D E C R E T A:

Art. 1.º - O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, fica composto pelos membros abaixo relacionados, com o mandando de 02 (dois) anos contados a partir de 27 de março de 2025:

Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: Lurdes dos Reis

Suplente: Darcilene Guerra Libório

Representante da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Rejane Evangelista Galvão

Suplente: Lais Gomes

Representante da Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Lusiangela Soares da Silva

Suplente: Luanna Maria dos Santos Martins

Representantes da Sociedade:

Sindicado SINDSEMPA

Titular: Carlos Jesus Ferreira de Oliveira

Suplente: Elizene Maracaipes de Oliveira Moura

Usuários do Serviço de Convivência dos Idosos

Titular: Regina de Deus Silva

Suplente: Walter Souza Reis

Pastoral do Idoso da Igreja Católica

Titular: Marleide Alves de Lima

Suplente: Maria do Carmo Costa

Art. 2º - O Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa serão eleitos dentre os membros titulares do Conselho.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor a partir de 27 de março de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Pontal do Araguaia - MT, 14 de Março de 2025.

ADELCINO FRANCISCO LOPO

Prefeito Municipal