DECRETO Nº. 2818/2025 De 14 de Março de 2025.

“Dispõe sobre a Composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e dá outras providências.”

ADELCINO FRANCISCO LOPO, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal nº 546, de 03 de Março de 2010;

D E C R E T A:

Art. 1.º - O Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, fica composto pelos membros abaixo relacionados, com o mandando de 02 (dois) anos contados a partir de 27 de março de 2025:

Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: Darcilene Guerra Libório

Suplente: Lurdes dos Reis

Representante da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Rejane Evangelista Galvão

Suplente: Lais Gomes

Representante da Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Lusiangela Soares da Silva

Suplente: Luanna Maria dos Santos Martins

Representantes da Sociedade:

Moradores de Assentamento

Titular: Lucieny Aires Lima Trindade

Suplente: Joelma Rosa de Sousa

Comércio

Titular: Cleusa Souza Santana

Suplente: Leonardo Carvalho da Mota

Pastoral da Igreja Católica

Titular: Mara Leda Beckmann Bosaipo

Suplente: Reginaldo Santis Bosaipo

Art. 2º - O Presidente e Vice-Presidente do Conselho Gestor serão eleitos dentre os membros titulares do Conselho.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor a partir de 27 de março de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Pontal do Araguaia - MT, 14 de Março de 2025.

ADELCINO FRANCISCO LOPO

Prefeito Municipal