PORTARIA Nº 356/2025

Dispõe sobre a nomeação de fiscais, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais legislação que trata da matéria; e,

Considerando o Contrato 021/2025 firmadas entre o Município de Nova Xavantina e a empresa Zampieri Produções Artísticas Ltda que tem por objeto contratação de empresa detentora exclusiva de show musical da dupla de artistas “Mário e Thizil”, com duração de 2 (duas) horas, que será realizado dentro da grade do evento Exponova Xavantina 2025 – 4ª Edição, no dia 24 de abril de 2025, no município de Nova Xavantina - MT – Inexigibilidade 003/2025; resolve:

Art. 1º Nomear os servidores públicos municipais, abaixo relacionado, para atuar(em) como fiscal(is) do Contrato 021/2025, em conformidade com a legislação que versa sobre a matéria:

I – Cristiane Maria dos Santos, Chefe da Direção de Projetos e Eventos Culturais, matrícula funcional 5319;

II - Eliane Silveira Dias, Assistente Administrativo, matrícula funcional 352;

III – Maria Deusdete Rodrigues Batista, Atendente, matrícula funcional 3650;

IV – Sueli de Fátima Ribeiro da Silva Oliveira, Atendente, matrícula funcional 1000.

Art. 2º Delegar atribuições e competências constantes do Contrato 021/2025, e demais normas necessárias ao fiel cumprimento do disposto na legislação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 14 de março de 2025.

João Machado Neto – João Bang

Prefeito Municipal