Espécie: Contrato Administrativo de Servidor por Prazo Indeterminado, Decorrente de Processo Seletivo Público sob o Regime Estatutário.

Nº do Contrato: 01/2025.

Vínculo Legal: Lei Municipal nº 750, de 21/10/2020.

Regime Previdenciário: INSS.

Contratante: Prefeitura Municipal de União do Sul - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: Maria Helena Souza dos Santos – CPF nº 606.280.213-05.

Cargo/função: Agente Comunitária de Saúde - jornada 40 horas semanais, a ser desempenhado junto a área de abrangência da unidade do Programa de Saúde da Família – PSF-I, subordinada à Secretaria Municipal de Saúde.

Piso salarial base: R$ 3.045,67 (três mil, quarenta e cinco reais e sessenta e sete centavos) por mês.

Prazo: Indeterminado.

Data assinatura: 17/03/2025.

Signatários:

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito de União do Sul

MARIA HELENA SOUZA DOS SANTOS

Contratada