À MATRIX CONSTRUÇÕES LTDA ME CNPJ: 11.987.065/0001-99

Assunto: Notificação de Atraso na Entrega da Obra – Reforma da Escola Estadual Alexandre Leite

Prezados Senhores,

A Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho, vem por meio deste documento notificar formalmente a empresa MATRIX CONSTRUÇÕES LTDA ME, referente ao atraso na entrega da obra de reforma da Escola Estadual Alexandre Leite, conforme contrato e cronograma estabelecido.

Conforme verificado pela fiscalização da obra, informamos que o cronograma original já previa a conclusão da obra, porém até o presente momento, apenas 63,9% da obra foi executada, sendo que a obra deveria já ter sido finalizada. Observa-se também a inexistência de funcionários no local e o atraso significativo no andamento da reforma, o que tem gerado grandes transtornos, principalmente no que se refere ao uso do prédio pelas equipes de professores e alunos, uma vez que o prédio está interditado parcialmente e impossibilita a realização das atividades educacionais de maneira adequada.

Cabe destacar que o aditivo do convênio está se aproximando do seu prazo limite, o que impacta negativamente a Prefeitura Municipal prejudicando-a quanto a adesão de novos contratos e convênios.

Em relação à medição financeira, informamos que não houve qualquer atraso por parte da Prefeitura Municipal, que tem cumprido rigorosamente com as suas obrigações, o que evidencia que o atraso se deve exclusivamente à inexecução das atividades pela empresa contratada.

Dessa forma, solicitamos que as atividades da obra sejam regularizadas e reestabelecidas até o dia 17 de março de 2025. Caso contrário, a Prefeitura poderá aplicar a multa contratual prevista em cláusulas específicas, e, caso o descumprimento persista, poderá ser rescindido o contrato com a empresa MATRIX CONSTRUÇÕES LTDA ME, tendo em vista que a empresa já foi notificada por 5 vezes.

A fim de evitar prejuízos maiores e garantir a retomada da obra, aguardamos um posicionamento imediato da empresa, reiterando que o não cumprimento da data solicitada será tratado com as penalidades previstas no contrato.

Atenciosamente, Setor de Engenharia.

Ribeirãozinho, 11 de março de 2025.

______________________________ _____________________________ Anna Carolina Carneiro Cabral Rennie Dourado Platero Engenheira Execução Engenheiro Fiscal CREA 52911 MTCREA 1021232084 D-GO