“Dispõe sobre a retificação da Portaria n. 13/2024 que concedeu o benefício de Pensão por Morte a companheira Sra. Loeci Terezinha Zago em decorrência do falecimentodo servidor Sr. Joelço Ribas de Morais".

O Prefeito do Município de Terra Nova do Norte - Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;

RESOLVE:

Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº. 13/2024 – PREVITER, publicada no JORNAL OFICIAL ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AMM, na data de 30 de Julho de 2024, que concedeu o benefício Pensão por Morte em favor da companheira, Sra.Loeci Terezinha Zago, portadora do RG nº. 3975754-0 SESP/MT e do CPF nº. 603.469.229-68, conforme processo administrativo do PREVITER, n.º 2024.07.00009P, a partir de 17/07/2024 data do requerimento da dependente.

Onde se Lê: (...) em favor da cônjuge, Sra.Loeci Terezinha Zago, portadora do RG nº. 3975754-0 SESP/MT e do CPF nº. 603.469.229-68, conforme processo administrativo do PREVITER, n.º 2024.07.00009P, a partir de 17/07/2024 data do requerimento da dependente. (...)

Lêia-se: (...) em favor da companheira, Sra.Loeci Terezinha Zago, portadora do RG nº. 3975754-0 SESP/MT e do CPF nº. 603.469.229-68, conforme processo administrativo do PREVITER, n.º 2024.07.00009P, a partir de 17/07/2024 data do requerimento da dependente. (...)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Terra Nova do Norte/MT, 13 de março de 2025.

MADALENA APARECIDA ORTIZ GUERMANDI

Diretora Executiva PREVITER

Homologo:

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal