O MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA, MT e a empresa COMERCIAL LUAR EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 02.545.557/0001-33, figura como FORNECEDORA REGISTRADA, ajusta o presente Termo de Apostila à Ata de Registro de Preços nº 090/2.024, de acordo com os preceitos da Lei Federal n° 14.1333/2021 e posteriores alterações, bem como nos termos do Parecer Jurídico 038/2025 exarado pelo assessor jurídico datado 06 de março 2025; tendo como base a alteração do preço dos itens para os seguintes valores: Item 1 - Açúcar cristalizado, sacarose de cana-de- açúcar, na cor branca. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a resolução 12/78 da comissão nacional, PCT com 2 kg.de R$ 7,18 (sete reais e dezoito centavos) para R$ 8,44 (oito reais e quarenta e quatro reais). Item 16 - óleo comestível, vegetal de soja, puro, refinado, sem colesterol, rico em vitamina e embalagem contendo no mínimo 900 ml, unidade, de R$ 7,21 (sete reais e vinte e um centavos) para R$ 9,21 (nove reais e vinte um centavo).

João Machado Neto

Prefeito Municipal