DESIGNA PARA FISCAL DE CONTRATO, DOS CONTRATOS 083/2025 AO 092/2025. PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...

D E C R E T A

Art. 1º - Designar como fiscal de contratos, a Servidora Erdilene Bueno Onofre para controle, acompanhamento e recebimento de produtos e/ou serviços referente aos contratos:

Contrato nº 083/2025 – ANDERSON OLIVEIRA MARTINS

Contrato nº 084/2025 – CARLOS SÁ

Contrato nº 085/2025 – CLAUDIO ADRIANO DOS SANTOS

Contrato nº 086/2025 – CLESIO MANTHAI BACELAR

Contrato nº 087/2025 – DIVINA OLIVEIRA BARBOSA

Contrato nº 088/2025 – JOSÉ GOMES DA SILVA

Contrato nº 089/2025 – LEIDISLAINE OLIVEIRA BARBOSA

Contrato nº 090/2025 – MIZAEL RODRIGUES DA SILVA

Contrato nº 091/2025 – ORLENO PEREIRA BATISTA

Contrato nº 092/2025 – SIMONE BERNARDES BARBOSA

Art. 2°- Este Decreto entrará em vigor da data de sua publicação/afixação, revogando-se as disposições em contrário;

Apiacás - MT, 13 de março de 2025.

JULIO CESAR DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL