PORTARIA Nº 108/2025
17 de Março de 2025
A Prefeita Municipal de Várzea Grande - MT, FLÁVIA PETERSEN MORETTI DE ARAÚJO, no uso de suas atribuições legais e conforme o Processo nº 1022255/2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Ceder a Prefeitura Municipal de Cuiabá - MT, por 01 (um) ano, a partir de 07/01/2025 a 07/01/2026, a servidora ALINE DE FÁTIMA FERREIRA MATOS, Matrícula 132931, exercendo o cargo de Profissional de Nível Superior do SUS – Perfil Enfermeira, nos termos do artigo 105, inciso I da Lei Complementar Municipal nº 1.164/91.
Art. 2º - O ônus da remuneração da servidora será suportado pelo órgão cedente (Prefeitura Municipal de Várzea Grande-MT), mediante reembolso pela entidade cessionária (Prefeitura Municipal de Cuiabá - MT), nos termos do Termo de Cessão de Servidor 03/2025/SGP/SAD.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos financeiros a partir de 07/01/2025.
Paço Municipal “Couto Magalhães”, em Várzea Grande - MT, 11 de março de 2025.
Flávia Petersen Moretti de Araújo
Prefeita Municipal