DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CARLOS ALBERTO DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições legais que lhe são conferidas por lei especialmente as Lei Municipais nº 1742/2022 de 25 de Novembro de 2022, alterada pelas Leis nº1833/2024 de 19 de Setembro de 2024 e Lei nº 1856/2025 de 10 de Março de 2025.

R E S O L V E

ART. 1º - NOMEAR os membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social, conforme discriminado abaixo, por um período de 02 (dois) anos, permitido 01 (uma) recondução.

I – REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Titular: Elaine Costa Laranjeira Suplente: Edina dos Santos Oliveira

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Titular: Rosangela Dias Alves Suplente: Theydh Aynne Dorne

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Titular: Milton Amorim Gomes Suplente: Michela Cristina Oliveira

II – NÃO GOVERNAMENTAL

REPRESENTANTES DE USUÁRIO OU DE ORGANIZAÇÃO DE USUARIOS DA ASSISTENCIA SOCIAL

Titular: Wellinton Roberto Nascimento Suplente: Gabrielle Aparecida Sousa Neves

REPRESENTANTE DE ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTENCIA SOCIAL

Titular: Ivonete Mendes de Sá da Silva Suplente: Eliete Tibúrcio Rodrigues de Souza

REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DE ASSISTENCIA SOCIAL

Titular: Carmem Cristinne Alves Valuz Coutinho Suplente: Daniela Ruth do Nascimento Gregório

ART. 2º - Conforme Ata de Posse do Conselho Municipal de Assistência Social, foi feita a seguinte composição da Diretoria:

PRESIDENTE: Édina dos Santos Oliveira

VICE-PRESIDENTE: Wellinton Roberto Nascimento

SECRETÁRO(A): Ivonete Mendes de Sá da Silva

COORDENADOR FINANCEIRO: Milton de Amorim Gomes

ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 11 de Março de 2025.

CARLOS ALBERTO DA COSTA

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM/MT, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a legislação em vigor.

WELLINTON ROBERTO NASCIMENTO

Secretário de Administração