Altera o Decreto nº 1.098, de 19 de junho de 2024, que nomeia membros e presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais, e dá outras providências.

Alei Fernandes, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e,

DECRETA:

Art. 1º As alíneas “a, b, d, e, g, h, i, j” do art. 1º do Decreto nº 1.098, de 19 de junho de 2024, passam a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 1º (...)

Representantes do Poder Público e Sociedade Civil Organizada

a) Fabricio dos Santos Magalhaes, como titular e Jenifer da Costa Gonçalves Dias, como suplente – representantes do Poder Executivo Municipal; b) Patricia Angelica Garcia Pedreiro Galvagni, como titular e Ieniqui Pivetta Sansonowicz, como suplente – representantes do Poder Legislativo Municipal; d) Fagner Chagas de Oliveira, como titular e Fernando Barbosa Ferreira, como suplente – representantes da 17ª Subseção da OAB/MT – Ordem dos Advogados do Brasil; e) Jeferson Volnei Portella Silveira, como titular e Zildete Linhares do Prado Zorzo, como suplente – representantes da CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas; g) Gleide Mauricia da Silva, como titular e Josue Fernandez de Araújo, como suplente – representantes da Secretaria Municipal de Educação – SEMED; h) Ricardo Henrique dos Santos, como titular e Nelson Eduardo Pereira da Costa, como suplente – representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo – SEMDET; i) Fabiana de Quadros Giovenardi, como titular e Jéssica Pasqueli Brandoll, como suplente – representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS; j) Silvia Mara Davies, como titular e Jemily Christina Nascimento Ramos, como suplente – representantes do Instituto Federal de Mato Grosso – IFMT Campus Sorriso. ”

Art. 2º (...)

Art. 3º O Conselho Municipal de Políticas Culturais será presidido pela Secretária Municipal de Cultura, Marisa de Fátima dos Santos Netto.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 14 de março de 2025.

Assinatura Digital

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Assinatura Digital

BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO

Secretário Municipal de Administração