Nomeia a Secretária Executiva do Conselho Municipal de Políticas Culturais, e dá outras providências.

Alei Fernandes, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e,

Considerando a Lei nº 2.213, de 18 de junho de 2013, e ainda, as alterações descritas nas Leis Municipal nº 3.401, de 06 de julho de 2023 e Lei Municipal nº 3.532, de 20 de maio de 2024, que institui o Sistema Municipal de Cultura, estabelece diretrizes para as Políticas Municipais de Cultura, e dá outras providências;

Considerando o Decreto Municipal 717, de 27 de maio de 2022, e alterações por meio do Decreto Municipal nº 888, de 24 de maio de 2023, que regulamenta a Lei Municipal nº 2.213, de 18 de junho de 2013;

Considerando o Decreto Municipal nº 1.098, de 19 de junho de 2024, que nomeia membros e presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais, e dá outras providências;

Considerando o Regimento Interno do Conselho Municipal de Políticas Culturais, de 13 de abril de 2020;

Considerando o parágrafo único, do artigo 18, do Regimento Interno do Conselho Municipal de Políticas Culturais.

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada Gleiciani Elis Gramkow, matrícula 4149, Secretária Executiva do Conselho Municipal de Políticas Culturais - CMPC.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 14 de março de 2025.

Assinado digitalmente

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Assinado digitalmente

BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO

Secretário de Administração