TERMO ADITIVO N. 16/2025/SAMAE
17 de Março de 2025
TERMO ADITIVO N. 16/2025/SAMAE
| TIPO | Contrato n. 09/SAMAE/2023 – CHAMADA PÚBLICA 001/2020/SAMAE. |
| CONTRATANTE | SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE TANGARÁ DA SERRA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ Nº. 06.068.089/0001-04, localizado à Av. Brasil, 2.350 N – Paço Municipal, na cidade de Tangará da Serra/MT, representado pelo Diretor Geral MARCOS SCOLARI. |
| CONTRATADA | IZABEL MARIA SIMÕES BARBOSA, residente e domiciliado na cidade de Tangará da Serra – MT. |
| OBJETO FUNDAMENTO E VALOR | O presente contrato tem por objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS NA QUALIDADE DE PRODUTORES RURAIS PARA O PSA (PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS) QUE SERÃO REALIZADOS NAS PROPRIEDADES RURAIS LOCALIZADAS NA ÁREA DO PROJETO DO QUEIMA PÉ. Com supedâneo na Lei 8.666/199. Estimado em R$600,00 (Seiscentos reais). |
| PRAZO | Tangará da Serra/MT, 03 de março de 2025 até o dia 03 de março de 2026. |