TERMO DE AUTORIZAÇÃO
17 de Março de 2025
Processo nº 011/2025 Dispensa nº 01/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para o ano letivo de 2025, conforme especificações contidas nos documentos em anexo.
| Item | 2356 Código | SONIA MARLI WESOLOSKI CPF: XXXXX Rural s/n - PA Bordolandia, SERRA NOVA DOURADA - MT, CEP: 78668-000 Telefone: 66984585746 Descrição do Produto/Serviço | Unidade | Quantidade Limite Fornecimento | Valor Unitário | Valor Total Limite Total |
| 23 | 003.001.020 | POLPA DE FRUTA CONGELADA SEM AÇUCAR, SABOR GOIABA ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE | KG | 1052 | 38,00 | 39.976,00 |
| Total do Proponente Total do Limite de Fornecimento | 39.976,00 | |||||
| Item | 10084 Código | MARIA ROSA LOPES DA SILVA CPF: XXXXX FAZENDA FIRMEZA, LT 68 - PDS MACIFE 2, BOM JESUS DO ARAGUAIA - MT, CEP: 78678-000 Descrição do Produto/Serviço | Unidade | Quantidade Limite Fornecimento | Valor Unitário | Valor Total Limite Total |
| 5 | 003.006.114 | ALFACE | UN | 700 | 12,00 | 8.400,00 |
| 11 | 003.006.116 | CHEIRO VERDE-MAÇO | UN | 500 | 10,00 | 5.000,00 |
| Total do Proponente Total do Limite de Fornecimento | 13.400,00 | |||||
| Item | 10581 Código | XXX PATRICIA NUNES DE PAULA CNPJ: 5XXXX R RUA MATO GROSSO, S/N ******** - CENTRO, BOM JESUS DO ARAGUAIA - MT, CEP: 78678-000 Telefone: (66) 8445-2829 Descrição do Produto/Serviço | Unidade | Quantidade Limite Fornecimento | Valor Unitário | Valor Total Limite Total |
| 28 | 003.007.013 | PÃO CASEIRO | UN | 1600 | 25,00 | 40.000,00 |
| Total do Proponente Total do Limite de Fornecimento | 40.000,00 |
O Sr. Marcilei Alves de Oliveira, Prefeito Municipal, no exercício de suas atribuições legais e como autoridade máxima do Município de Bom Jesus do Araguaia, torna público a AUTORIZAÇÃO da Dispensa de licitação com respaldo legal no artigo 75, inciso IV letra e) da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publique-se na forma do Parágrafo Único do art. 72 da Lei 14.133/2021.
Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Araguaia/MT, 11/03/2025.
MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal