Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE SAPEZAL e a empresa NF FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 40.951.414/0001-10, devidamente qualificados na ARP em epígrafe, RESOLVEM celebrar o presente Termo de Realinhamento, com fulcro no artigo 23, do Decreto Municipal nº 052/2023, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA REVISÃO

1.1. O presente Instrumento tem por objeto revisar o valor inicial do seguinte item da Ata de Registro de Preços nº 060/2024, nos termos da tabela abaixo:

ITEM	CÓD. MATERIAL	UND.	DESCRIÇÃO	MARCA	VALOR REVISADO
77	166134	CX	FITA REAGENTE PARA DETERMINAÇÃO DE GLICEMIA CAPILAR, PARA APARELHO ESPECÍFICO COM EMBALAGEM DE 50 TIRAS. MARCA ON-CALL. ITEM PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO.	ON-CALL	R$ 22,40
78	166134	CX	FITA REAGENTE PARA DETERMINAÇÃO DE GLICEMIA CAPILAR, PARA APARELHO ESPECÍFICO COM EMBALAGEM DE 50 TIRAS. MARCA ON-CALL. COTA DO ITEM 77 PARA ME E EPP (Art. 48, III da LC 147/2014).	ON-CALL	R$ 22,40

1.2. O valor realinhado passará a vigorar a partir da data da assinatura do presente termo. CLÁUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA

2.1. A empresa fornecedora alega como justificativa para solicitação do reajuste o aumento do custo do item, tendo juntado notas fiscais para comprovar o aumento.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO

3.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do instrumento originário não alteradas por este termo.

CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO

4.1. Para dar eficácia a este Instrumento, o Município de Sapezal providenciará a sua publicação resumida no Diário Oficial do Município.

Sapezal - MT, 10 de março de 2025.

CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE Prefeito Municipal de Sapezal – MT Gerenciador

NF FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA Fornecedora