PORTARIA N.056/2025.

Conceder licença maternidade à servidora que menciona e dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 68, incisos III e IX, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com as normas e a legislação em vigor,

RESOLVE:

Art. 1.º Conceder a Licença Maternidade a partir de 20 de janeiro de 2025 período de 120 (cento e vinte) dias, a Servidora Pública Municipal, Srª ANGELA REGINA SERAFINI GARCEZ, que exerce o cargo de Diretor do Dep. Municipal de Agua e esgoto – DMAE e, lotada na Secretaria Municipal de Saúde conforme atestado Médico emitido pela Drº Rogerio Spagnol ,CRM-MT 10.002 .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com data retroativa a 20 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Castanheira -MT, 21 de fevereiro de 2025.

JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR

Prefeito Municipal