PORTARIA N.º 097/2025 DE 07 DE MARÇO DE 2025

NOMEIA O SENHOR ELIZEU DE SOUZA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE UNIDADE DE SERVIÇOS CONVENIADO – USC , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, Senhor MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear com efeitos retrógados a 06 de março de 2025 o Senhor ELIZEU DE SOUZA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE UNIDADE DE SERVIÇOS CONVENIADO – USC, lotado no Gabinete do Prefeito.

Parágrafo Único. A posse e exercício do funcionário nomeado subordinar-se-á ao cumprimento das exigências e formalidades legais pertinentes em vigor, cabendo aos órgãos competentes formalizá-la devidamente, em tempo hábil.

Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da rubrica orçamentária correspondente da Secretaria Municipal citada acima, suplementada se necessário, na forma da legislação específica que disciplina a matéria.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Salto do Céu - MT, 07 de março de 2025.

REGISTRE – SE, PUBLIQUE – SE E CUMPRA – SE.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

PREFEITO