EDITAL Nº. 03/2016 CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
31 de Maio de 2016
Convocação para a Audiência Pública, para apresentação dos Relatórios de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre 2016.
A Prefeitura Municipal de São José do Povo - MT, através do Prefeito Municipal Arivaldo Medeiros de Santana, no uso de suas atribuições legais tem a honra de convidar toda a população para participar da Audiência Pública que se realizará no dia 31/05/2016 as 16:00 horas no Auditório da Câmara Municipal, em cumprimento ao Art. 9º, parágrafo 4º da Lei Complementar 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, cuja pauta terá o objetivo específico de:
I – apresentação do Relatório da Gestão Fiscal do Primeiro Quadrimestre de 2016, onde serão demonstrados os índices constitucionais de educação, saúde, folha de pagamento e demais informações da administração pública. Contando com a presença de todos antecipo os agradecimentos.
São José do Povo-MT, 25 de Maio de 2016.
ARIVALDO MEDEIROS DE SANTANA
Prefeito Municipal