PORTARIA N° 141/2025
18 de Março de 2025
PORTARIA N°141/2025
SÚMULA: “Concede Licença Maternidade a servidora que menciona e dá outras providências.”
EMERSON SABATINE, Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Art. 132, da Lei Complementar Municipal 119/2022
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença Maternidade a servidora NAYLA ARAUJO DE SÁ, matrícula 1967, ocupante do cargo de Professor Licenciatura Plena 30h, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Itanhangá-MT, pelo período de 120 dias com início em 26/02/2025 até 25/06/2025
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 26 de fevereiro de 2025.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.
Itanhangá-MT, 03 de março de 2025.
EMERSON SABATINE
Prefeito Municipal
Silvana Maria Dalmolin Wohl
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Publique-se, registre-se e cumpra-se.