CONVOCAÇÃO DOS SELECIONADOS PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL
18 de Março de 2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 PNAB SORRISO 2024
“EXPRESSÕES ARTÍSTICAS DA CULTURA”
O MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 03.239.076/0001-62, com sede na Av. Porto Alegre nº 2525, Centro-Norte, Sorriso – MT, CEP: 78.890-900, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, com esteio na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), e ainda a Lei Municipal nº 2.213/2013, que estabelece o Plano Municipal de Cultura, institui o Fundo Municipal de Cultura e regulamenta o Conselho Municipal de Políticas Culturais e, ainda o Decreto Municipal nº 717/2022 e alterações por meio do Decreto Municipal nº 888/2023, que a regulamenta, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, a CONVOCAÇÃO DOS SELECIONADOS PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL no Edital de Chamamento Público Nº 004/2024 PNAB SORRISO 2024 “EXPRESSÕES ARTÍSTICAS DA CULTURA”.
Ao todo 103 propostas foram inscritas no Edital “Expressões Artísticas da Cultura” e todas passaram pela seleção e avaliação de mérito cultural conforma os critérios estabelecidos pelo certame, conforme anexo III.
Todos os proponentes selecionados devem comparecer na Secretaria Municipal de Cultura, Shopping Sorriso, 2º Piso, no horário das 07 às 13 hs, no período de 17/03 a 21/03 para protocolarem seu comprovante de conta bancária e as certidões negativas conforme descrito no item 8.2 e 803 do Edital.
8.2. Se o agente cultural for pessoa física (CPF):
I. Certidão Negativa de Débitos dos Tributos Municipal, disponível no link: https://prefsorriso-mt.agilicloud.com.br/portal/so...
II. Certidão Negativa Conjunta de Débitos dos Tributos Estadual (SEFAZ e PGE-MT), disponível no link:
https://www.sefaz.mt.gov.br/cnd/certidao/servlet/S...
III. Certidão Negativa Conjunta de Débitos dos Tributos Federal, disponível no link:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/c...
IV. Certidões Negativas Cível e Criminal de 1º Grau do Tribunal de Justiça do MT, disponível no link:
https://sec.tjmt.jus.br/emitir-certidao-de-primeir...
V. Certidão negativa de débitos trabalhistas - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho, disponível no link:
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces
VI. Comprovante de Situação Cadastral no CPF, disponível no link:
https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/c...
8.3 Se o agente cultural for pessoa jurídica (CNPJ):
I. Atos constitutivos, qual seja o Contrato Social para o ME ou Certificado da Condição do Microempreendedor Individual, disponível no link abaixo:
https://mei.receita.economia.gov.br/certificado/lo...
II. Comprovante atual de Inscrição e de Situação Cadastral (Cartão CNPJ). Será considerado como atual o comprovante com data de emissão de até 30 (trinta) dias anteriores à data de publicação de Edital, disponível em:
http://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/cnpjreva/Cnpjreva_Solicitacao.asp;
III. Certidão Negativa de Débitos Municipais da pessoa jurídica (CNPJ), emitida no site da Prefeitura de Sorriso, disponível em:
https://prefsorriso-mt.agilicloud.com.br/portal/sorriso/#/certidao;
IV. Certidão Negativa de Débitos Municipais do representante legal (CPF), emitida no site da Prefeitura de Sorriso, disponível em:
https://prefsorriso-mt.agilicloud.com.br/portal/sorriso/#/certidao;
V. Certidão Negativa de Débitos Estaduais referente a PGE/MT e SEFAZ/MT, da pessoa jurídica (CNPJ), disponível em:
https://www.sefaz.mt.gov.br/cnd/certidao/servlet/ServletRotd?origem=60;
VI. Certidão Negativa de Débitos Estaduais referente a PGE/MT e SEFAZ/MT, do representante legal (CPF), disponível em:
https://www.sefaz.mt.gov.br/cnd/certidao/servlet/ServletRotd?origem=60;
VII. Certificado de Regularidade do FGTS – CRF, disponível em:
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf;
VIII. Certidão Negativa de Tributos Federais/INSS (Certidão Conjunta) do CNPJ, disponível em:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir;
XII. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – TST do CNPJ, disponível em:
https://www.tst.jus.br/certidao1
XIII. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – TST do representante legal CPF, disponível em:
https://www.tst.jus.br/certidao1
XIV. Certidão negativa de falência e recuperação judicial, expedida pelo Tribunal de Justiça Estadual, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos, disponível em:
https://sec.tjmt.jus.br/primeiro-grau/criar-pedido...
O acompanhamento de todas as etapas deste Edital e a observância quanto aos prazos são de inteira responsabilidade dos agentes culturais. Para tanto, devem ficar atentos às publicações no site da Prefeitura de Sorriso, https://site.sorriso.mt.gov.br e na pasta do Edital 004/2024 PNAB Sorriso no portal de transparência, disponível em: https://site.sorriso.mt.gov.br/transparencia?c=Publicacao_Transparencia_view&f=1301
CONVOCAÇÃO DOS SELECIONADOS PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL
| PROPONENTE | CATEGORIA DO PROJETO | CPF/CNPJ | INSCRIÇÃO |
| Celia Maria Torres da Silva Santos | ARTESANATO CURSOS DE ARTESANATOS | 45.348.926/0001-00 | Selecionada |
| Iolanda Lourenço Pereira Klauck | ARTESANATO CURSOS DE ARTESANATOS | 47.747.679/0001-40 | Selecionada |
| Ivete Tosin | ARTESANATO CURSOS DE ARTESANATOS | 34.164.270/0001-50 | Selecionada |
| Márcia dos Reis Morais | ARTESANATO CURSOS DE ARTESANATOS | 40.795.853/0001-81 | Selecionada |
| Maria Clareane Dombroski Kviatkovski | ARTESANATO CURSOS DE ARTESANATOS | 55.928.874/0001-03 | Selecionada |
| Maria Lucia Pereira dos Santos | ARTESANATO CURSOS DE ARTESANATOS | 716.786.972-49 | Selecionada |
| Rosângela de Oliveira Vieira | ARTESANATO CURSOS DE ARTESANATOS | 45.217.507/0001-30 | Selecionada |
| Thaís Rejane Nogueira Sá | ARTESANATO CURSOS DE ARTESANATOS | 46.399.081/0001-45 | Selecionada |
| Deisi Lodi | ARTESANATO FEIRAS DE ARTESANATOS | 834.942.351-04 | Selecionada |
| Elaine Santos Silva | ARTESANATO FEIRAS DE ARTESANATOS | 075.874.766-79 | Selecionada |
| Evily Patrícia Ferreira Pinto de Paula Arruda | ARTESANATO FEIRAS DE ARTESANATOS | 019.610.991-44 | Selecionada |
| Neusa Motta Stefanello | ARTESANATO FEIRAS DE ARTESANATOS | 57.128.776/0001-09 | Selecionada |
| Rafaela Ravele Soares Vieira | ARTESANATO FEIRAS DE ARTESANATOS | 051.722.391-03 | Selecionada |
| Consuelo Aparecida Alves | ARTES CÊNICAS APRESENTAÇÕES DE TEATRO, DANÇA E CIRCO | 570.428.451-53 | Selecionada |
| Eliane Socorro Tibaldi | ARTES CÊNICAS APRESENTAÇÕES DE TEATRO, DANÇA E CIRCO | 47.588.113/0001-13 | Selecionada |
| Karolliny Antonowiski de Oliveira | ARTES CÊNICAS APRESENTAÇÕES DE TEATRO, DANÇA E CIRCO | 51.616.443/0001-42 | Selecionada |
| Mauro Gonçalves da Silva | ARTES CÊNICAS APRESENTAÇÕES DE TEATRO, DANÇA E CIRCO | 254.059.198-10 | Selecionado |
| Silvio Márcio Inoui Filho | ARTES CÊNICAS APRESENTAÇÕES DE TEATRO, DANÇA E CIRCO | 041.089.871-60 | Selecionado |
| Acasio Vieira de Souza Leite | ARTES CÊNICAS OFICINAS/WORKSHOP DE TEATRO, DANÇA E CIRCO | 36.3593166/0001-46 | Selecionado |
| Maria Julya de Souza Barros | ARTES CÊNICAS OFICINAS/WORKSHOP DE TEATRO, DANÇA E CIRCO | 074.966.981-05 | Selecionada |
| Aurelina Oliveira de Carvalho | ARTES VISUAIS EXPOSIÇÕES | 47.751.928/0001-71 | Selecionada |
| Gabriela Neves Paula de Souza | ARTES VISUAIS EXPOSIÇÕES | 48.283.635/0001-70 | Selecionada |
| Mariana Hochica Moura | ARTES VISUAIS EXPOSIÇÕES | 042.667.321-20 | Selecionada |
| Hellen Aparecida Santos de Sousa | ARTES VISUAIS CURSO/OFICINA/MOSTRA DE DESENHOS ARTÍSTICO E AQUARELAS | 53.267.930/0001-72 | Selecionada |
| André Dall Apria | AUDIOVISUAL PRODUÇÕES DE DOCUMENTÁRIOS E VIDEOARTE | 026.738.751-23 | Classificado 6,0 |
| Daniel Henrique de Souza Kempfer | AUDIOVISUAL PRODUÇÕES DE DOCUMENTÁRIOS E VIDEOARTE | 41.168.429/0001-70 | Selecionado 8,5 |
| David Lima da Silva | AUDIOVISUAL PRODUÇÕES DE DOCUMENTÁRIOS E VIDEOARTE | 041.805.642-03 | Classificado 5,0 |
| Diego de Souza | AUDIOVISUAL PRODUÇÕES DE DOCUMENTÁRIOS E VIDEOARTE | 032.783.391-26 | Selecionado 8,5 |
| Hellen Dafiny Nunes | AUDIOVISUAL PRODUÇÕES DE DOCUMENTÁRIOS E VIDEOARTE | 085.401.486-17 | Selecionada 9,0 |
| Idamara Cruz de Sousa | AUDIOVISUAL PRODUÇÕES DE DOCUMENTÁRIOS E VIDEOARTE | 012.876.831-26 | Classificada 7,0 |
| Janaína Oliveira Santos | AUDIOVISUAL PRODUÇÕES DE DOCUMENTÁRIOS E VIDEOARTE | 33.928.304/0001-72 | Selecionada 9,0 |
| Jessica Bruno Aguiar | AUDIOVISUAL PRODUÇÕES DE DOCUMENTÁRIOS E VIDEOARTE | 50.265.526/0001-71 | Selecionada 9,0 |
| Lucas Henrique Gomes Ferreira | AUDIOVISUAL PRODUÇÕES DE DOCUMENTÁRIOS E VIDEOARTE | 38.199.886/0001-17 | Classificado 7,0 |
| Marciely da Silva Sousa | AUDIOVISUAL PRODUÇÕES DE DOCUMENTÁRIOS E VIDEOARTE | 614.239.903-07 | Classificada 6,0 |
| Maria Eduarda Santos Rocha | AUDIOVISUAL PRODUÇÕES DE DOCUMENTÁRIOS E VIDEOARTE | 614.239.903-07 | Classificada 6,0 |
| Pablo Escobar | AUDIOVISUAL PRODUÇÕES DE DOCUMENTÁRIOS E VIDEOARTE | 47.672.345/0001-55 | Classificado 6,0 |
| Shirley Karolayne Correia Silva | AUDIOVISUAL PRODUÇÕES DE DOCUMENTÁRIOS E VIDEOARTE | 054.091.751-66 | Classificada 6,0 |
| Silvia Ataídes Santos | AUDIOVISUAL PRODUÇÕES DE DOCUMENTÁRIOS E VIDEOARTE | 005.509.411-26 | Classificada 5,0 |
| Yasmim Gabrieli Silva Siqueira | AUDIOVISUAL PRODUÇÕES DE DOCUMENTÁRIOS E VIDEOARTE | 082.937.761-10 | Selecionada 8,5 |
| Michael da Conceição Veras | BANDAS E FANFARRAS CURSO/OFICINA/MOSTRA/EVENTOS | 51.220.120/0001-35 | Selecionada |
| Rosecleia Pereira Santos | BANDAS E FANFARRAS CURSO/OFICINA/MOSTRA/EVENTOS | 24.156.029/0001-25 | Selecionada |
| Valdinei Miguins Santos | BANDAS E FANFARRAS CURSO/OFICINA/MOSTRA/EVENTOS | 40.691.556/0001-96 | Selecionado |
| Carlos Martins Viana | CULTURA POPULAR GRUPOS DE JUNINA APRESENTAÇÕES/EVENTOS | 53.682.976/0001-70 | Selecionado |
| Matheus Fellipe dos Santos Silva | CULTURA POPULAR GRUPOS DE JUNINA APRESENTAÇÕES/EVENTOS | 47.698.077/0001-40 | Selecionado |
| Bruno Sausen da Silva | CULTURA POPULAR GRUPOS DE CAPOEIRA APRESENTAÇÕES/EVENTOS | 022.409.691-56 | Selecionado |
| Clóvis Ribeiro dos Santos | CULTURA POPULAR GRUPOS DE CAPOEIRA APRESENTAÇÕES/EVENTOS | 48.044.261/0001-30 | Selecionado |
| Graziella Aparecida Costarelli | CULTURA POPULAR GRUPOS DE CAPOEIRA APRESENTAÇÕES/EVENTOS | 52.571.850/0001-43 | Selecionada |
| Júnio Carlos Leocadio da Rosa | CULTURA POPULAR GRUPOS DE CAPOEIRA APRESENTAÇÕES/EVENTOS | 27.966.908/0001-00 | Selecionado |
| Lucas Sandi Florentino | CULTURA POPULAR GRUPOS DE CAPOEIRA APRESENTAÇÕES/EVENTOS | 56.175.398/0001-51 | Selecionado |
| Luciana Monteiro Campos | CULTURA POPULAR GRUPOS DE CAPOEIRA APRESENTAÇÕES/EVENTOS | 042.955.596-28 | Selecionada |
| Wanderson Wagner de Campos | CULTURA POPULAR GRUPOS DE CAPOEIRA APRESENTAÇÕES/EVENTOS | 47.711.811/0001-64 | Selecionada |
| Wendy Cristina da Silva | CULTURA POPULAR GRUPOS DE CAPOEIRA APRESENTAÇÕES/EVENTOS | 569.861.038-08 | Selecionada |
| Carla Vanessa Fachin | LITERATURA PRODUÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS NOVAS | 003.600.771-45 | Classificada 7,0 |
| Claudia Cândida Lazarotto | LITERATURA PRODUÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS NOVAS | 027.856.329-58 | Classificada 8,0 |
| Luana Aparecida Carvalho | LITERATURA PRODUÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS NOVAS | 56.253.975/0001-86 | Classificada 8,0 |
| Natanael Oliveira Silva | LITERATURA PRODUÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS NOVAS | 24.285.639/0001-82 | Selecionado 9,0 |
| Noemi Cordeiro de Sousa Costa | LITERATURA PRODUÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS NOVAS | 059.114.701-79 | Selecionada 9,0 |
| Paulo Cesar Minosso | LITERATURA PRODUÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS NOVAS | 49.928.134/0001-66 | Classificado 8,0 |
| Pollyanna da Silva Carneiro Gimenez | LITERATURA PRODUÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS NOVAS | 52.399.918/0001-59 | Classificada 4,0 |
| Werik Teixeira | LITERATURA PRODUÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS NOVAS | 081.459.061-64 | Selecionado 8,5 |
| Maria Aparecida Bastos da Silva | LITERATURA EVENTOS LITERÁRIOS | 56.001.018/0001-62 | Selecionada |
| Estela Maria Sequeira | LITERATURA EVENTOS LITERÁRIOS | 46.044.232/0001-42 | Selecionada |
| Ana Reni Gonçalves | LITERATURA AÇÕES DE INCENTIVO À LEITURA | 461.434.320-15 | Selecionada |
| Luciana Stahlschmidt | LITERATURA AÇÕES DE INCENTIVO À LEITURA | 030.041.289-42 | Selecionada |
| Adalberto Santana Pereira da Silva “DJ Papitto” | DJ (Disc Jockey) | 47.133.620/0001-62 | Selecionado |
| David Carvalho da Silveira Gomes | DJ (Disc Jockey) | 46.888.341/0001-46 | Selecionado |
| Maicon Jonatan Ferreira Calixto | DJ (Disc Jockey) | 703.707.691-04 | Selecionado |
| Rosivaldo Santos Alves Belardez “DJ Gerê” | DJ (Disc Jockey) | 701.866.691-00 | Selecionado |
| Thiago Camilo Rabello Fernandes “DG Thiago Efe” | DJ (Disc Jockey) | 925.146.771-49 | Selecionado |
| Alex Christopher Almeida Scaquetti | Cantor Solo | 057.661.061-57 | Selecionado |
| Ângelo Ney Gonçalo de Campos | Cantor Solo | 037.008.001-77 | Selecionado |
| Antônia Keyla Ferreira Lima Rodrigo Viola Produções | Cantor Solo | 48.159.105/0001-14 | Selecionado |
| Antônio Sérgio Domingues | Cantor Solo | 883.993.209-78 | Selecionado |
| Carlos André Canelo Salazar | Cantor Solo | 916.833.940-20 | Selecionado |
| Claudir Vieira | Cantor Solo | 738.092.929-15 | Selecionado |
| Emerson Pezetti | Cantor Solo | 49.856.770/0001-20 | Selecionado |
| Fábio Dadalt Pedrotti | Cantor Solo | 051.015.111-61 | Selecionado |
| Francis Leris Rodrigo Monteiro | Cantor Solo | 045.975.899-37 | Selecionado |
| Gerson de Jesus reis Silva | Cantor Solo | 011.417.153-09 | Selecionado |
| Gilmar Batista de Oliveira | Cantor Solo | 766.166.149-72 | Selecionado |
| Ingrid da Silva Santos | Cantora Solo | 626.473.173-05 | Selecionada |
| José Vasconcelos da Silva | Cantor Solo | 026.846.811-71 | Selecionado |
| José Carlos de Souza | Cantor Solo | 45.907.473/0001-05 | Selecionado |
| Jouseano da Silva Souza “Jorge Henrique” | Cantor Solo | 55.587.921/0001-94 | Selecionado |
| Mayara Cristina da Silva | Cantora Solo | 087.228.579-07 | Selecionada |
| Naiara Lauton de Souza | Cantora Solo | 47.045.103/0001-31 | Selecionada |
| Yuri Fabiano Schneider | Cantor Solo | 024.738.611-10 | Selecionado |
| Deborah Kelly Di Domenico Rodrigues | Dupla Musical | 878.939.401-15 | Selecionado |
| Dirceu José Moreira Léo & Alexandre | Dupla Musical | 46.791.540/0001-31 | Selecionado |
| Fernando Marques da Silva Fernando Marques & Clodoaldo Sax | Dupla Musical | 36.547.532/0001-90 | Selecionado |
| Geidivan Lima Costa | Dupla Musical | 51.124.315/0001-81 | Selecionado |
| Moises da Silva | Dupla Musical | 22.343.320/0001-87 | Selecionado |
| Nevis Terezinha dos Santos Oliveira Nevis & Joel | Dupla Musical | 24.342.423/0001-58 | Selecionada |
| Rikey Paulo Pires Felix | Dupla Musical | 001.767.481-64 | Selecionado |
| Sadi Nascimento da Chagas Dany & Roby | Dupla Musical | 46.710.500/0001-18 | Selecionado |
| André Luiz Castilho Felix | Grupo Musical e Coral | 018.909.841-40 | Selecionado |
| Cirley Nunes da Silva | Grupo Musical e Coral | 650.291.511-68 | Selecionada |
| Janaina Aparecida Medeiros Manca “Grupo Harmony” | Grupo Musical e Coral | 321.912.688-03 | Selecionada |
| Laci Maria Dal Bem | Patrimônio Cultural Restauro “3 Poderes” | 39.810.127/0001-01 | Classificada 7,0 |
| Moises Antônio Marques | Patrimônio Cultural Restauro “3 Poderes” | 46.634.868/0001-44 | Selecionado 9,0 |
| Edite Maria Pazinato Censon | Patrimônio cultural Restauro “Vida” | 56.022.318/0001-28 | Selecionada |
| Jaderson de Souza Moura | Patrimônio Cultural a) Produção de escultura b) Restauro “os Idosos” c) Restauro “Nascimento” | 52.381.131/0001-60 | Selecionado |
| Willian Sangaleti dos Santos | Patrimônio Cultural Produção de escultura | 37.732.409/0001-02 | Selecionado |
Sorriso - MT, 17 de março de 2025.
FRANCISCO GUIMARÃES FERREIRA CORDEIRO
Presidente da Comissão de Análise Técnica
Portaria SEMCT nº 001/2025
MARISA DE FÁTIMA DOS SANTOS NETTO
Secretária Municipal de Cultura
Portaria nº 009/2025