“CONVOCA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA (CMSTT) DE ÁGUA BOA-MT”.

MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO as orientações do Conselho Municipal de Saúde de Água Boa-MT, emitidas através da Resolução nº 005/2025 de 28 de fevereiro de 2025;

D E C R E T A:

Art.1º Fica convocada a 1ª Conferência Municipal de Saúde do trabalhador e trabalhadora (CMSTT) de Água Boa-MT, para o dia 28 de março de 2025, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, situada à rua 9, nº485, Centro, das 07h30min às 11h30min, com retorno às 13h30min horas e termino às 17h30min, na cidade de Água Boa/MT.

Art. 2º A Conferência Municipal de Saúde do trabalhador e trabalhadora (CMSTT) de Água Boa-MT, desenvolverá seus trabalhos sob o Tema Central: “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano”.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 13 DE MARÇO DE 2025.

MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO

Prefeito Municipal

EBERSON MATEUS DOS SANTOS

Secretário Municipal de Saúde

SEBASTIÃO ANTONIO LOPES

Secretário Municipal de Administração

Publicado e dado ciência nesta data.

Secretaria Municipal de Administração de Água Boa-MT, em 13 de março de 2025.

ANA PAULA ALMEIDA NAVES

Secretária Adjunta de Administração