SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 21/2021

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ

CONTRATADO: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE

CLAUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO

1.1. Fica estabelecida a prorrogação deste contrato pelo período de29 de abril de 2025 a 29 de abril de 2026.

CLAUSULA SEGUNDA – DO REAJUSTE DE PREÇOS

2.1 - Fica estabelecida o reajuste do valor da bolsas de estágios nível superior que se encontra no valor da bolsa R$ 806,60 (oitocentos e seis reais e sessenta centavos) passando a vigorar o valor unitário de R$ 859,60 (oitocentos e cinquenta e nove e sessenta centavos); e nível médio que se encontra no valor da bolsa de R$ 653,30 (seiscentos e cinquenta e três reais e trinta centavos), passando a vigorar o valor da bolsa de R$ 695,70 (seiscentos e noventa e cinco reais e setenta centavos), a ser reajustado no contrato, em conformidade da Lei Municipal nº 2.103 de 15 de março de 2022.

CLAUSULA TERCEIRA – DA FISCALIZAÇÃO

3.1. O responsável pelo setor mencionado no item 3.1 atuará como gestor e fiscalizador da execução do objeto contratual, a fiscalização da execução do Contrato será exercida Sr.(a). nomeado como fiscal de contratos, exercer ampla, irrestrita e permanente fiscalização de todas as fases de execução dos fornecimentos do objeto do presente Contrato.

GABINETE DO PREFEITO	MICHELE CHRISTINA DA SILVA LEMES
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS	ANA ROSA DA SILVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO	DOMINGAS RIBEIRO DA SILVA PEREIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA	MARILDA DOMINGAS PINTO
SEC.MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	MAGNA CRISTINA DE ABREU
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE	LAURO PEREIRA LEITE
SEC.MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E ECONÔMICO	LUIZ FERNANDO DOS SANTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO	JUCILENE CORREA ROCHA
SEC.MUNICIPAL DE DESEV. AGROPECUÁRIO E RURAL	JOARIBE PERES PROENÇA DE ARAUJO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	FRANCIELLI PATRICIA DE ARRUDA

DOTAÇÃO:

GABINETE DO PREFEITO 03 – 02.001.04.122.0002.2003.3.3.90.39.1.500.0000000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 16 – 04.001.04.123.0004.2013.3.3.90.39.1.500.000000 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 103 – 09.001.23.122.0023.2118.3.3.90.39.1.500.000000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 139 – 14.001.13.122.0026.2132.3.3.90.39.1.500.000000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPREGO E RENDA 23 – 05.001.08.122.0005.2020.3.3.90.39.1.500.0000000 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 113- 11.001.04.122.0021.2115.3.3.90.39.1.500.000000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E ECONÔMICO

136 – 13.001.04.122.0015.2124.3.3.90.39.1.500.000000

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

11 – 03.001.04.122.0003.2008.3.3.90.39.1.500.0000000

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESEV. AGROPECUÁRIO E RURAL

100 – 08.002.20.122.0016.2106.3.3.90.39.1.500.00000000

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

75 – 07.002.10.122.0009.2083.3.3.90.39.1.500.100200000

Poconé/MT, 20 de fevereiro de 2025.

JONAS EDUARDO DE QUEIROZ MORAES

Prefeito Municipal de Poconé