CARTA DE NOTIFICAÇÃO
18 de Março de 2025
| NOTIFICAÇÃO DE INEXECUÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO | |||||||
| IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICANTE | |||||||
| NOME: | MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT | CNPJ/MF:37.465.309/0001-67 | |||||
| ENDEREÇO: | Avenida 20 de Dezembro, n.º 725, Centro | MUNICÍPIO: | COTRIGUAÇU -MT | ||||
| IDENTIFICAÇÃO DA NOTIFICADA | |||||||
| RAZÃO SOCIAL/NOME: | CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATIVA | ||||||
| CNPJ/CPF/MF: | 20.357.366/0001-20 | E-MAIL: TELEFONE: | cyanpapelaria@terra.com.br (65) 30251144 | ||||
| ENDEREÇO: | R Issac Povoas | MUNICÍPIO: | Cuiabá - MT | ||||
| INSTRUMENTO: | ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 110/2024 | ||||||
| MODALIDADE/FORMA LICITATÓRIA: | PREGÃO ELETRÔNICO N.º 50/2024 | ||||||
Pelo presente, o NOTIFICANTE acima qualificado, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, NOTIFICA, inicialmente, a NOTIFICADA, na qualidade de DETENTORA da Ata de Registro de Preço caracterizada acima, que se encontra inadimplente com a Administração Pública Municipal, em razão da inexecução da Autorização de Fornecimento n. º 541/2025 da mercadoria desde já se salienta que mesmo em contato com a empresa a mesma não respondeu às ligações não obtivemos êxito, realizou a entrega parcial dos produtos solicitados e enviaram rolo de TNT não solicitado na ordem de fornecimento.
| Código | Descrição dos produtos faltantes | Quantidade |
| 34374 | TECIDO - TNT, ARMACAO PRENSADA, COMPOSICAO 100% FIBRA DE POLIPROPILENO, GRAMATURA 80GR/M2, LARGURA 1,40 - CORES VARIADAS MARCA: SANTA FE 34374 | 50 metros |
| 33359 | TECIDO - TIPO TNT,(TECIDO NAO TECIDO), ARMACAO PRENSADA, COMPOSTO 100% FIBRA DE POLIPROPILENO, PESANDO 40G/M2, LARGURA DE 1,40 METROS, CORES VARIADAS MARCA: SANTA FE 33359 | 100 metros |
NOTIFICO, ainda, dentro do prazo consignado nas linhas acima (5 (cinco) dias, a contar do recebimento da presente Notificação), apresente as suas razões de defesa e, uma vez expirado o citado prazo, sem o cumprimento da Autorização de Fornecimento n. º 155/2025 com a apresentação ou não das razões de defesa, o presente caso de inexecução será julgado administrativamente, no sentido da aplicação ou não das sanções administrativas previstas na Ata de Registro de Preço 110/2024 pregão eletrônico 50/2024 e na Lei de Licitações Públicas, ou ainda, cumulativamente ou não, com a decretação do cancelamento da Ata.
A cópia integral da presente Notificação será nesta data encaminhada no endereço de e-mail já informado pela empresa Notificada, no ensejo da contratação, e publicado o seu extrato resumido no Diário Oficial da Associação Mato Grossense dos Municípios – AMM, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.
Atenciosamente,
Cotriguaçu-MT, 17 de março de 2025.
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JULIANA CRUZ AMORIM
FISCAL DE CONTRATOS
SMEC
| CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATIVA CONTRATADA/NOTIFICADA Representante Legal CIENTE EM _________/03/2025 |