PORTARIA Nº 305 DE 17 DE MARÇO DE 2025.

“NOMEIA A COMISSÃO DE REVISÃO, ADEQUAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, GESTÃO DEMOCRÁTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT, SR. ANTONIO MARCOS THOMAZINI, NO USO E GOZO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR os membros da Comissão de Revisão, Adequação e Reestruturação do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação, Gestão Democrática, em cumprimento ao Plano Municipal de Educação – PME, Lei nº 1216 de 16 de junho de 2015:

I – Secretaria Municipal de Educação:

Rosimeire Matias de Almeida Ferreira

Janaina Souza Menezes

II – Representante dos Professores:

Denícia Ferreira da Silva

III – Representante dos Apoios Administrativos Educacional:

Luciene Rodrigues Pereira

IV – Representante dos Técnicos Administrativos Educacional:

Edna Lopes Kochan

V – Representante Sindicato dos Servidores Públicos Municipais - SISEMP:

Adriana Ferreira Pedroso

VI – Representante Sindicato dos Profissionais do Ensino Público - SINTEP:

Silvia Maria de Moraes Corte

VII – Representante do Conselho Municipal de Educação:

Franciane Lima Cavalcante Teza

VIII – Representante da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores:

Luzia Aparecida Juvenal

Art. 2º – A Comissão terá o apoio e o suporte para a realização dos trabalhos da Equipe Técnica composta por:

Franciane Lima Cavalcante Teza

Janaina Souza Menezes

Rosimeire Matias de Almeida

Vicência Paula da Silva

Art. 3º – A Comissão de Revisão, Adequação e Reestruturação do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação, Gestão Democrática, está administrativamente vinculada ao Gabinete da Secretária Municipal de Educação, na qual receberão o suporte técnico e administrativo para garantir seu funcionamento.

Art. 4º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário;

Registra-se, publica-se e cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Educação de Paranatinga – MT, em 17 de março de 2025.

ANTONIO MARCOS THOMAZINI

PREFEITO MUNICIPAL