DATA: 12/03/2025

CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DE SANTA CARMEM - MT PROVIDÊNCIAS.

PABLO LIBERAL BORTOLAS PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CARMEM ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere;

DECRETA:

Art. 1º Fica convocada a I Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora de Santa Carmem Mato Grosso com o tema “Saúde do Trabalhador e Trabalhadora como Direito Humano”, e os seguintes eixos:

I – Política Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora;

II – As novas relações de trabalho e a Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora;

III – Participação Popular na Saúde dos Trabalhadores e das Trabalhadoras para o controle Social.

Art. 2º A I Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora realizar-se-á no município de Santa Carmem, no dia 27 DE MARÇO, nas dependências do auditório de Saúde de Santa Carmem.

Art. 3º O Regimento Interno da I Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora será aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde.

Art. 4º As despesas com organização e realização da I Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora correrão por conta de recursos orçamentários consignados à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 5º Estedecreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

DE SANTA CARMEM/ ESTADO DE MATO GROSSO

EM, 12 DE MARÇO DE 2025

PABLO LIBERAL BORTOLAS

PREFEITO MUNICIPAL