TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 009/2025

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2025

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS do tipo Menor Preço por quilômetro rodado (por km trabalhado) para ABERTURA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO – SERVIÇOS COMUM- PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Repartição interessada------------------------- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;

Modalidade de licitação------------------------ PREGÃO PRESENCIAL

Tipo de licitação----------------------------------- MENOR PREÇO POR KM RODADO

Regime de execução:--------------------------- POR ITEM

Forma de execução:----------------------------- INDIRETA

Conformidade--------------------------------------- EDITAL COM SEUS ANEXOS, LEI FEDERAL 10.520/02, LEI FEDERAL Nº. 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES E LEI 123/06.

O município de Porto dos Gaúchos, estado de Mato Grosso, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antonio de Abreu, em atendimento ao disposto na Lei Federal n°. 10.520/02 – art. 4° - inciso XXII c.c. Lei Federal nº. 14.133/21 – Art. I, HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pelo Pregoeiro e sua Equipe, instituídos pela portaria nº. 055/2024 de 23 de janeiro de 2024, às Empresas vencedoras abaixo especificadas:

53.373.286 HENRIQUE SILVERIO DE ALMEIDA.

CNPJ Sob o nº 53.373.286/0001-17

Valor Total: R$: 240.240,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS)

Registrado e Publicado por afixação, no lugar público de costume desta, na data abaixo

Porto dos Gaúchos – MT, 17 de março de 2025.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal