Espécie: Contrato de Serviço de Formação Continuada.

Nº do Contrato: 033/2025.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: 50.484.141 MARIA APARECIDA MEDINA

CNPJ: 50.484.141/0001-03

Objeto:O presente instrumento contratual tem por objeto àcontratação direta da empresa especializada 50.484.141 MARIA APARECIDA MEDINA, por notória especialização, através de Inexigibilidade de licitação, para a prestação de serviços de formaçãocontinuada sobre Educação Especial e a elaboração de um Currículo Municipal aos profissionais da Educação, atendendo a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de União do Sul – MT, conforme o contrato.

Valor Total: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

Cód. Dotações Orçamentárias:

05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Código reduzido: 56

Local: 12 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Estrutura Orçamentaria: 1.05.001.

Fonte: 1.500.10010000 - Identificação das Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Natureza de Despesa: 3.3.90.39 – Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

Código Completo: 05.001.122.0004.2011.3.3.90.39.1.500.100100

Data de assinatura: 17/03/2025.

Signatários:

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito Municipal

MARIA APARECIDA MEDINA

Pela Contratada.