Decretos 1848 a 1850 - 2025
18 de Março de 2025
DECRETO Nº 1848/2025
DE 14 DE MARÇO DE 2.025
“Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providencias”
O Prefeito do Município de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal e,
Considerando o disposto na Lei Municipal nº 786/2021 de 15 de setembro de 2.021;
D E C R E T A:
Artigo 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, nos termos da Lei Municipal nº 786/2021, conforme a seguir:
I – SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDANDANIA:
a) Titular: Huguete Amorim da Conceição - CPF nº 890.462.421-53
b) Suplente: Adriana Luz de Carvalho - CPF nº 013.591.521-05
II – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO:
a) Titular: Meiry Ellen Ferreira de Castro - CPF nº 727.808.861-53
b) Suplente: Paula Renata Sandes Farias - CPF nº 779.900.052-04
III – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA:
a) Titular: Telma Bezerra Pires - CPF nº 842.207.321-87
b) Suplente: Lorrana Gonçalves de Brito - CPF nº 044.926.641-90
IV – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO:
a) Titular: Patrícia Leão F. da Silva - CPF nº 027.968.681-17
b) Suplente: Jusamy Pereira da Silva - CPF nº 513.966.021-00
V – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO:
a) Titular: Patrícia Martins dos Santos - CPF nº 008.539.261-82
b) Suplente: Daiane Silva Costa - CPF nº 019.247.391-35
VI - SINTEP:
a) Titular: Alessandra da Silva Conceição - CPF nº 966.258.301-78
b) Suplente: Zilma Lima Alves - CPF nº 581.953.351-87
VII – NÚCLEO DE DIREITOS HUMANOS:
a) Titular: Lucia Gatti - CPF nº 054.592.081-73
b) Suplente: Sandra Medrado da Silva Ribeiro - CPF nº 006.523.171-62
VIII - COLONIA DOS PESCADORES:
a) Titular: Iracelim Rodrigues da Costa - CPF nº 897.614.642-53
b) Suplente: Marilene Araujo Dias - CPF nº 632.108.511-18
IX - OPIKH – ORGANIZAÇÃO DO POVO INDIGENA KARAJÁ DE WAWALORA:
a) Titular: Patricia Koximawaru Karajá - CPF nº 703.446.321-21
b) Suplente: Myxiru Karajá - CPF nº 073.891.561-04
X - ASSOCIAÇÃO PROGRESSO:
a) Edna Maria P. A. Santana - CPF nº 433.077.601-49
b) Maria Santana Alves de Souza Moreira - CPF nº 615.440.511-15
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 14 de março de 2.025.
THIAGO CASTELLAN RIBEIRO
Prefeito do Município
Gestão: 2025-2028
DECRETO Nº 1849/2025
DE 14 DE MARÇO DE 2.025
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providencias”
O Prefeito do Município de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal e,
Considerando o disposto na Lei Municipal nº 728/2019 de 1º de abril de 2.019;
D E C R E T A:
Artigo 1º - Nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso, nos termos da Lei Municipal nº 728/2019, conforme a seguir:
I – SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDANDANIA:
a) Titular: Yeda da Silva Santos - CPF nº 000.891.001-40
b) Suplente: Maria Adinan V. Lopes - CPF nº 720.645.101-25
II – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO:
a) Titular: Leonice de Aguiar Coelho - CPF nº 993.599.101-61
b) Suplente: Karla Barbosa dos Santos - CPF nº 017.098.121-50
III – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA:
a) Titular: Adenilda da Silva Luz - CPF nº 535.563.641-15
b) Suplente: Messias Santos de Sousa - CPF nº 545.886.851-04
IV – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO:
a) Titular: Patrícia Leão F. da Silva - CPF nº 027.968.681-17
b) Suplente: Edilma Venancio Oliveira - CPF nº 014.814.461-69
V - SINTEP:
a) Titular: Michele Trindade Lima Milhomem - CPF nº 014.794.301-96
b) Suplente: Edna Maria Pereira Araujo - CPF nº 433.077.601-49
VI – NÚCLEO DE DIREITOS HUMANOS:
a) Titular: Gigliane Gomes Leite - CPF nº 834.533.001-06
b) Suplente: Rozalia dos Santos Morais Aguirre - CPF nº 117.569.771-00
VII - COLONIA DOS PESCADORES:
a) Titular: João Roberto Juliana - CPF nº 228.329.551-34
b) Suplente: Geovani Silva - CPF nº 285.792.381-01
VIII - LOJA MAÇONICA VIGILANTES DO RONCADOR Nº 58:
a) Titular: Danielly Teixeira Rodrigues Rezende - CPF nº 008.039.171-04
b) Suplente: Paula Renata Sandes Farias - CPF nº 779.900.052-04
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 14 de março de 2.025.
THIAGO CASTELLAN RIBEIRO
Prefeito do Município
Gestão: 2025-2028
DECRETO Nº 1850/2025
DE 14 DE MARÇO DE 2.025
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providencias”
O Prefeito do Município de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal e,
Considerando o disposto na Lei Municipal nº 638/2015 de 14 de setembro de 2.015;
D E C R E T A:
Artigo 1º - Nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso, nos termos da Lei Municipal nº 638/2015, conforme a seguir:
I – SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDANDANIA:
a) Titular: Nilza Alves dos Santos Rodrigues - CPF nº 513.967.851-91
b) Suplente: Synnd Louise Lima Venâncio - CPF nº 047.785.621-78
II – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO:
a) Titular: Edvandro Venâncio Oliveia - CPF nº 009.248.641-09
b) Suplente: Edvan Venancio Oliveira - CPF nº 945.916.101-44
III – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA:
a) Titular: Danielly Teixeira R. Rezende - CPF nº 008.039.171-04
b) Suplente: Lilian Regina dos Santos Ribeiro - CPF nº 897.591.761-49
IV – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO:
a) Titular: Rodrigo Pereira Luz - CPF nº 420.556.211-91
b) Suplente: João Lopes de Oliveira - CPF nº 375.322.781-15
V - SINTEP:
a) Titular: Laila Tereza Bezerra Pimentel - CPF nº 971.542.101-68
b) Suplente: Francisco Wagner P. da Silva - CPF nº 582.008.511-68
VI – ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA ESPORTIBO – TIO DECO:
a) Titular: Eliomar Noleto Silva - CPF nº 604.613.731-49
b) Suplente: Nubia Cardoso Gomes Silva - CPF nº 773.755.211-15
VII - PASTORAL DA CRIANÇA:
a) Titular: Leila Ribeiro D. Juliano - CPF nº 838.887.561-20
b) Suplente: Valderina Santos Costa - CPF nº 020.521.101-19
VIII - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNCIPAIS:
a) Titular: Admilson dos Santos Gomes - CPF nº 956.369.511-91
b) Suplente: Raimundo Nonato Lima - CPF nº 487.625.121-53
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 14 de março de 2.025.
THIAGO CASTELLAN RIBEIRO
Prefeito do Município
Gestão: 2025-2028