DECRETO N.º 025/2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025

“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO SEGMENTO: SOCIEDADE CIVIL, DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DANILO COELHO DOMINGOS, Prefeito Municipal de Ribeirãozinho - Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência, e considerando a necessidade de substituir um membro suplente do CAE – Conselho de Alimentação Escolar do município de Ribeirãozinho/MT, visando garantir sua representatividade e funcionamento;

DECRETA:

Art. 1º A nomeação e posse de um membro suplente para compor o CAE – Conselho de Alimentação Escolar do município de Ribeirãozinho/MT, no seguimento: Sociedade Civil, para substituir o senhor Josemar Evangelista de Souza, sendo o seguinte membro suplente:

I – Representantes da Sociedade Civil:

- Representante da Igreja Evangélica Assembléia de Deus ”Missão”

Titular: Maria Auxiliadora Cardoso Souza

Suplente: Joel Santos Cavalcante

Art. 2° A vigência deste mandato de Conselho de Alimentação Escolar – CAE, é de 11/04/2022 a 11/04/2026.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor com data retroativa a 26/02/2025, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeirãozinho-MT, 12 de março de 2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Danilo Coelho Domingos

Prefeito Municipal