DECRETO Nº 011 17 DE MARÇO DE 2025.
18 de Março de 2025
“DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SERRA NOVA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
ELSON FARIAS DE SOUSA, Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO que Serra Nova Dourada conheceu com profundo pesar a notícia do falecimento ocorrido do Senhora MARIA FRANCISCA GOMES.
CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade Serra douradense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda de uma cidadã e ente querida;
CONSIDERANDOainda que seja dever do poder público render justas homenagens aos munícipes.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica decretado luto oficial em todas as repartições pública municipal, no dia 18 de março de 2025 no Município de Serra Nova Dourada, pelo falecimento da Senhora MARIA FRANCISCA GOMES.
Parágrafo Único – Os Secretários Municipais deverão definir a programação dos trabalhos de cada Secretaria, independente do definido no caput deste artigo, para que não ocorra descontinuidade dos trabalhos do dia a dia, nem prejuízo do funcionamento normal dos órgãos da Prefeitura Municipal de Serra Nova Dourada
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada – MT 17 de março de 2025.
ELSON FARIAS DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL