TERMO DE RETIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA POR ERRO MATERIAL EM ASSENTAMENTOS FUNCIONAIS
19 de Março de 2025
TERMO DE RETIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA POR ERRO MATERIAL EM ASSENTAMENTOS FUNCIONAIS
Pelo presente Termo, considerando o princípio da autotutela e demais legislações pertinentes, FICA RETIFICADO O TERMO DE POSSE com registro noLivro nº 09, página 202, constante no assentamento funcional da Sra. NEIDI GOIS FILGUEIRA, servidora pública municipal, efetivada em 02/02/2004 no cargo de Professora de Educação Básica – Pedagogia 20 horas semanais, ao ser constatado erro material conforme descrito:
Onde se lê: “(...) NEIDE GÓIS FILGUEIRA (...)”.
Leia-se: “(...) NEIDI GOIS FILGUEIRA (...)”.
As demais disposições permanecem inalteradas. Este Termo será anexado à Pasta Funcional da referida Servidora.
SORRISO/MT, 18 de março de 2025.
ALEI FERNANDES
Prefeito Municipal
CLEUSA MARIA PEREIRA
Departamento de Gestão de Pessoas