PAUTA JULGAMENTO - CONSELHO DE CONTRIBUINTES DE CACERES MARÇO 2025/03
A Presidente do Conselho de Contribuintes de Cáceres, no uso de suas atribuições, conferidas pelo decreto Nº. 144 30 de março de 2020, e pelo Decreto Nº.253 de 07 de maio de 2020. Considerando o estabelecido pelo Artigo 41, Seção V do Decreto n° 144 de 30 de março de 2020. Torna pública a pauta de julgamento de processos do Conselho de Contribuintes de Cáceres, que ocorrerá por videoconferência, conforme calendário abaixo:
| DATA E HORA | LINK DE ACESSO | ||
| 24/03/2025 17:30 | https://meet.google.com/zyv-dgha-hfu | ||
| PROCESSO | REQUERENTE | CONSELHEIRO RELATOR | |
| 8.109/2024 | Restaurante Todo Dia | Mirielle Garcia | |
| 2.156/2025 | Maria do Carmo de A. Santos | Jovanil de Campos | |
| 23.106/2024 | Moacir Alves de Oliveira | Adriane Souza Silva | |
| 26.451/2024 | Juliana Ferreira Ura Berlanga | Johnny Felipe | |
Cáceres-MT, 18 de Março de 2025.
ELIANA DA SILVA CARVALHO DUARTE
Presidente