TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA/MT E A EMPRESA JB CARDOSO SERVICO DE TRANSPORTE LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (art. 75, II da Lei nº 14.133/2021)

1.1. O objeto do presente instrumento é aquisição de Ovos de páscoa de 250g a 300g de chocolate ao leite. Ingredientes: açúcar, leite em pó integral, massa de cacau, manteiga de cacau, soro de leite em pó, gordura vegetal, gordura de manteiga desidratada, emulsificantes: lecitina de soja, poliglicerol polirricinoleato e aromatizante.

1.2. Quadro demonstrativo:

Item	Nome do produto/serviço	Qnt.	Uni.	Valor unitário R$	Valor total R$
1	Ovos de pascoa de 350g de chocolate ao leite. Ingredientes: açúcar, leite em pó integral, massa de cacau, manteiga de cacau, soro de leite em pó, gordura vegetal, gordura de manteiga desidratada, emulsificantes: lecitina de soja, poliglicerol polirricinoleato e aromatizante.	1000	Un.	R$ 38,49	R$ 38.490,00
2	Ovos de pascoa de 90g de chocolate ao leite. Ingredientes: açúcar, leite em pó integral, massa de cacau, manteiga de cacau, soro de leite em pó, gordura vegetal, gordura de manteiga desidratada, emulsificantes: lecitina de soja, poliglicerol polirricinoleato e aromatizante.	200	Un.	R$ 12,49	R$ 2.498,00

CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO.

2. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, encerramento em 17 de março de 2026, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

CLÁUSULA QUARTA - SUBCONTRATAÇÃO

4. Não será admitida a subcontratação do objeto contratual.

CLÁUSULA QUINTA - PAGAMENTO (art. 92, V e VI da Lei nº 14.133/2021)

5. PREÇO

5.1.1. O valor da contratação é de R$ 40.988,00 (quarenta mil novecentos e oitenta e oito reais).

Querência – MT, 17 de março de 2025.

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GILMAR REINOLDO WENTZ

Prefeito Municipal