OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS PARA ATENDER À DEMANDA DOS ALUNOS DOS CMEIS-CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE ATENDEM MATERNAL II E III E UNIDADES ESCOLARES URBANAS E RURAIS QUE ATENDEM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II, COMO MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO, VISANDO AMPLIAR A OFERTA DE INSTRUMENTOS DE APRENDIZADO E CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA, POR MEIO DASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021

CONTRATADA: R OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.532.225/0001-63, estabelecida na Rua Coronel Francisco Alves, n.º 87/A– Bairro Edson Queiroz – CEP: 60.834-105, Fortaleza/CE.

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 550.635,00 (quinhentos e cinquenta mil, seiscentos e trinta e cinco reais).

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias.

Cláudia – MT, 18 de março de 2025.

MARCOS FERNANDO FELDHAUS

Prefeito Municipal