TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

DE LICITAÇÃO Nº 005/2025

Objeto	Contratação de Shows Artísticos: “ANDRÉ E FELIPE”
Favorecido:	CRIATIVE MUSIC LTDA Inscrita no CNPJ: 08.648.622/0001-22
Valor global	R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais).
Fundamento Legal	Artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/21.
Justificativa	Anexa aos autos do processo.

Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 005/2025 nos termos do artigo 74 da Lei nº 14.133/21 e suas atualizações, em consonância com a justificativa apresentada pela Agente de Contratação juntamente com o Parecer Jurídico em anexo.

Vila Rica – MT, 18 de Março de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA

JOÃO SALOMÃO PIMENTA

GESTÃO 2025-2028

C.P.F.: 486.448.461-91

R.G.: 32078501 SSP/MT

Contratante