DATA: 26 DE FEVEREIRO DE 2025

JOSE ANTONIO DUBIELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei,

Artigo 1º - Nomear o Sr. JOAQUIM MARTINS DA SILVA NETO, para ocupar o cargo comissionado de CHEFE DE SEÇÃO GERAL DE LICITAÇÃO, lotado junto a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, com fundamento na Lei Complementar nº 037/2015.

Artigo 2º - O servidor ora nomeado será regido pelo Regime Jurídico Estatutário.

Artigo 3º - A remuneração a que faz jus está definida na Lei Complementar nº 979/2024.

Artigo 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de fevereiro de 2025.

Artigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial e a Portaria Municipal nº 131/2022.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025.

JOSE ANTONIO DUBIELLA

PREFEITO MUNICIPAL

EMANUEL LIMA COSTA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

PLANEJAMENTO E FINANÇAS