DECRETO Nº 026/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025.

“Dispõe sobre a Composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse social (CGFHIS) do Município de Ribeirãozinho - MT – e dá outras providências.”

O Prefeito Municipal de Ribeirãozinho – Estado de Mato Grosso, Senhor Danilo Coelho Domingos, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

DECRETA:

Art. 1º - A composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse social (CGFHIS) do Município de Ribeirãozinho-MT, para o período do biênio 18/03/2025 a 18/03/2027, de acordo com a alteração redacional promovida na Lei n° 882/2024 por meio da Lei Municipal n° 898/2025, de 17 de março de 2025, ficará constituído da seguinte maneira:

I - Representantes do Poder Executivo Municipal:

Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Divina Josiane Ferreira de Macedo

Suplente: Jaelly Thendhara Parreira Ribeiro

Secretaria Municipal de Administração

Titular: Valcilene Goulart Carrijo

Suplente: Maria Auxiliadora Cardoso

Secretaria Municipal de Viação e Obras

Titular: Silvio Nobrega da Silva

Suplente: Jonas Magalhães

Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Simirani de Fatima Coelho Figueiredo

Suplente: Maria Edmar do Nascimento

II - Representantes da Sociedade Civil e Entidades

Associação das Mulheres em Ação de Ribeirãozinho - AMAR

Titular: Joyce Mara de Jesus Carneiro

Suplente: Núbia Carrijo Oliveira Dalcin

Representante dos Idosos do Município

Titular: Heloisa Cândida de Oliveira

Suplente: Vivalda da silva Bergamim

Representante dos Usuários da Assistência Social

Titular: Luzilene Carmo Pinho Silva

Suplente: Hizabella Garcia de Jesus Coelho

Representante da Comunidade Escolar

Titular: Cleonir Castro da Silva

Suplente: Valdirene Maria Lopes

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeirãozinho/MT, de 18 de março de 2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Danilo Coelho Domingos

Prefeito Municipal