CONTRATO Nº 19/2024

O Município de Reserva do Cabaçal, Estado de Mato Grosso inscrito no C.N.P.J. sob nº. 01.367.788/0001-31, com sede na Prefeitura Municipal, sito à Av. Mato Grosso, nº. 221, neste ato representada por seu Prefeito, o Excelentíssimo Sr. Jonas Campos Vieira residente a Av. Cáceres, portador da Cédula de Identidade RG nº. 1150597-4 SSP/MT, e a empresa R.Z. DE SOUZA CNPJ: 26.888.421/0001-94, com sede na Av: MATO GROSSO, S/N Bairro CENTRO, RESERVA DO CABAÇAL, representada pelo senhor RENAN ZEULI DE SOUZA, portador da célula de Identidade RG 44630228-4 SSP-SP e do CPF 370.420.518-40, resolvem aditar o contrato supracitado mediante os termos das cláusulas que se seguem;

1. Cláusula Primeira – Do prazo de vigência do contrato

1.1 – O prazo de vigência do contrato nº. 19/2024, previsto em sua cláusula quarta, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a contar de até 20/03/2025.

2. Cláusula segunda – Do Objeto do Contrato

2.1 – O objeto do contrato permanece inalterado.

3. Cláusula Terceira – Do Valor do Contrato

3.1- Dá-se a esse termo aditivo o valor do contrato original, R$ 190.630,00.

4.0 – Cláusula Quarta – Da Dotação Orçamentária

4.1 – As despesas oriundas deste aditamento contratual serão empenhadas nas dotações a seguir:

03 – Secretaria Mun. De Adm. e Planejamento 001 - Gabinete do Secretario	Red. - 04.122.0002.2013 3.3.90.39 fonte 1.1.500.0
07 - Secretaria Municipal de Saúde 001 - Gabinete do Secretario	Red. - 10.122.0009.2050 3.3.90.39 fonte 1.1.500.1002
07 - Secretaria Municipal de Saúde 002 - Fundo Municipal de Saúde	Red. - 10.391.0009.2055 3.3.90.39 fonte 1.1.500.1002 Red. - 10.391.0015.2057 3.3.90.39 fonte 1.1.600 Red. - 10.391.0015.2057 3.3.90.39 fonte 1.1.621 Red. - 10.391.0015.2059 3.3.90.39 fonte 1.1.600 Red. - 10.391.0015.2059 3.3.90.39 fonte 1.1.621 Red. - 10.395.0021.2066 3.3.90.39 fonte 1.1.600
10 - Secretaria Mun. de Cultura e Lazer 001 – Gabinete do Secretário de Cultura e Lazer	Red. – 23.695.0013.2080 3.3.90.39 fonte 1.1.500.0
10 - Secretaria Mun. de Cultura e Lazer 002 – Divisão de Cultura	Red. – 13.392.0016.2084 3.3.90.39 fonte 1.1.500.0 Red. – 13.392.0016.2085 3.3.90.39 fonte 1.1.701.0 Red. – 13.392.0016.2086 3.3.90.39 fonte 1.1.500.0

5.0 – Cláusula Quinta – Das disposições Gerais

5.1 – Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais.

E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente termo de aditamento e 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas que a tudo assistiram.

Paço Municipal da Prefeitura de Reserva do Cabaçal-MT, em 18 de março de 2025.

CONTRATANTE CONTRATADA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL JONAS CAMPOS VIEIRA Prefeito Municipal

R. Z. DE SOUZA CNPJ 26.888.421/0001-94 Empresa CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

Nome:

CPF:

TESTEMUNHAS:

Nome:

CPF: