PORTARIA N°030/2025/GEST.CONTR./SEMAD

DATA: Claudia/MT 18 de março de 2025.

SÚMULA: Nomeia o servidor (a) EDSON DOMINGOS CATARINO, como Fiscal de Contrato/Ata, e como suplente, servidora SUELI BETINE e dá outras providências.

Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 117 da lei 14.133/2021 c/c com o art. 21 inc. III e art. 26 do Decreto Municipal n° 951 de 01/01/2024 expedido pelo Prefeito Municipal de Cláudia/MT.

RESOLVE:

Art.1° Nomear o servidor (a) EDSON DOMINGOS CATARINO inscritoCPF n° ** 227.121 ** com matrícula funcional municipal n° 3329, para o cargo/função e atividade de “FISCAL DE CONTRATO/ATA – ADMINISTRATIVO”.

Art.2° Nomear o servidor (a) SUELI BETINE inscrito CPF n° ** 532.851 *, com matrícula funcional municipal n° 445, para o cargo/função e atividade de “SUPLENTE” de “fiscal de CONTRATO/ATA – administrativo”.

CONTRATO/ATA

Número Ata/Contrato	CONTRATADO/ATA	OBJETO/SERVIÇO	MODALIDADE DE LICITAÇÃO
ATA 032/2025	IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS URBANOS E RURAIS LTDA. – ME	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DEDETIZAÇÃO CONTRA INSETOS RASTEIROS E VOADORES NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA PARA ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADMINISTRAÇÃO DAPREFEITURA DE CLÁUDIA-MT	PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2025

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Art. 5° Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias.

Rodrigo Nicaretta Shirley Yotzchetz Cleverton Audrey Nicaretta

Secretário Mun. de Administração Agente de ContrataçãoGestor de Contrato