PORTARIA Nº 249 DE 13 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. A Secretária de Educação, Esporte, Lazer e Cultura da Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições; RESOLVE Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor JOSÉ DE PAULA, bem como a conversão de 1/3 em abono pecuniário, lotado na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de VIGIA, referente ao período aquisitivo de 02/09/2021 a 01/09/2022, para gozo a partir de 18/03/2025, conforme requerimento e protocolo n° 881/2025.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 13 de março 2025. ROSANA DE CASSIA BOTELHO DE CARVALHO

Secretário de Educação, Esporte, Lazer e Cultura

RCBC/vl